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Estado corta benefício de criança que aguarda por transplante nos EUA

Para sobreviver, Davi Miguel se alimenta de um composto avaliado em 40 mil dólares, que deixou de ser custeado pela União
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Para sobreviver, Davi Miguel se alimenta de um composto avaliado em 40 mil dólares, que deixou de ser custeado pela União

Para sobreviver, Davi Miguel se alimenta de um composto avaliado em 40 mil dólares, que deixou de ser custeado pela União

Davi Miguel, um menino brasileiro em tratamento nos Estados Unidos por uma doença rara, enfrentou uma grave ameaça à sua saúde: a suspensão do fornecimento de sua alimentação intravenosa, essencial para sua sobrevivência, devido a atrasos de pagamento pelo Ministério da Saúde.

Suspensão do Tratamento e Ação Judicial

O Ministério da Saúde deixou de pagar o composto alimentar, que custa US$ 40 mil mensais, em outubro. A família, sem recursos, recorreu à justiça federal brasileira. O advogado Guilherme Del Bianco de Oliveira conseguiu uma liminar obrigando a União a pagar os valores atrasados, sob pena de multa diária de R$ 100 mil. A decisão judicial determina o pagamento em 48 horas após a notificação.

Solidariedade e Obstáculos Legais

Enquanto a ordem judicial não é cumprida, Davi sobrevive graças à solidariedade do hospital americano onde é tratado. Porém, a legislação americana impede que ele receba alimentação gratuita, e a farmácia que forneceu o produto anteriormente cobra US$ 47 mil pelo período em que o governo não efetuou o pagamento. A situação é agravada pela impossibilidade de Davi realizar uma cirurgia necessária para tratar sua doença intestinal, pois suas veias ainda não estão fortes o suficiente.

Recursos e Impasse com o Governo

Apesar de uma campanha de arrecadação no Brasil ter gerado US$ 1 milhão para o tratamento de Davi, 30% foram bloqueados para despesas gerais e 70% destinados ao hospital. A família obteve uma liminar para garantir o pagamento da alimentação intravenosa, mas o Ministério da Saúde afirma ter efetuado um depósito de US$ 34 mil, sem especificar a data. O impasse permanece, colocando em risco a vida de Davi Miguel enquanto aguarda o cumprimento da decisão judicial e a resolução da pendência financeira com a farmácia americana.

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