Apesar de não ser obrigatório, recadastramento pode ser feito por todos a partir de agendamento eletrônico
O recadastramento eleitoral biométrico visa fortalecer a segurança na identificação do eleitor no momento da votação. Em Ribeirão Preto, o processo está em andamento, e o Dr. Cássio Ortega de Andrade, juiz da terceira vara cível e juiz eleitoral na zona número 265, esclarece os principais pontos sobre o tema.
Quem Precisa Fazer o Recadastramento?
Inicialmente, o sistema de identificação biométrica se estende a todos os eleitores do estado de São Paulo e, futuramente, do Brasil. Aqueles que estão transferindo seu domicílio eleitoral já realizam o cadastro com biometria. Apesar de existir uma meta para 2018, o Dr. Cássio ressalta que não há necessidade de pressa ou desespero, pois não há sanções para quem não o fizer imediatamente. No entanto, quem tiver disponibilidade pode procurar o cartório.
Como Agendar o Recadastramento Biométrico?
O atendimento para fins de biometria é feito exclusivamente por agendamento, através do site do TRE-SP (www.tre-sp.jus.br). Não há atendimento sem agendamento prévio. Caso o eleitor possua alguma pendência, como não ter votado nas últimas eleições, é necessário regularizar a situação antes de agendar a biometria. Para isso, deve-se procurar o cartório para quitar eventuais multas, o que não exige agendamento. Após regularizar a situação, o eleitor pode agendar a biometria.
Documentos Necessários
No dia do agendamento, o eleitor deve levar um documento de identidade com foto (RG, carteira de trabalho, carteira funcional, passaporte ou CNH). A CNH não é aceita para quem vai tirar o título pela primeira vez, pois não contém informações sobre a naturalidade. Além disso, é necessário um comprovante de endereço, mesmo que não esteja no nome do eleitor, como conta de luz, gás ou telefone, juntamente com um documento que comprove o vínculo de parentesco, como certidão de casamento ou registro civil.
Com o recadastramento biométrico, a Justiça Eleitoral busca modernizar e garantir a segurança do processo de votação.
