Carros híbridos, ônibus e caminhões movidos a hidrogênio ou gás natural, não pagarão o imposto a partir de 1º de janeiro de 2025
Isenção do IPVA para veículos não poluentes em SP
A Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo aprovou projeto de lei que concede isenção do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) para veículos não poluentes. A medida visa incentivar o uso de fontes de energia alternativas e renováveis, reduzindo a emissão de poluentes e contribuindo para a preservação do meio ambiente, além de estimular investimentos na produção de veículos movidos à energia limpa em São Paulo.
Benefícios e prazos da isenção
A isenção do IPVA inclui carros movidos a hidrogênio e híbridos com motor elétrico e motor a combustão flex alimentado por etanol, ônibus e caminhões movidos exclusivamente a hidrogênio ou gás natural (incluindo biometano). A isenção será válida de 1º de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2029, porém com algumas variações. Para veículos híbridos, híbridos movidos exclusivamente a hidrogênio ou que utilizem alternativa ou exclusivamente etanol, o preço não poderá ultrapassar R$ 250 mil (com atualização anual pelo IPCA). A isenção valerá de 1º de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2026, com progressão nas alíquotas do imposto: 1% em 2027, 2% em 2028, 3% em 2029 e 4% a partir de 2030.
Incentivo à energia limpa
Segundo o secretário da Fazenda e Planejamento, Samuel Quinchochita, o objetivo é incentivar o uso de veículos com fontes alternativas e renováveis de energia. A iniciativa busca impulsionar o investimento na produção de veículos movidos à energia limpa no estado, contribuindo para um futuro mais sustentável.
Em resumo, a aprovação do projeto representa um passo significativo na transição para um transporte mais limpo e sustentável em São Paulo, incentivando a adoção de tecnologias inovadoras e a redução da emissão de poluentes na atmosfera. A medida demonstra o compromisso do estado com a preservação ambiental e a busca por alternativas energéticas mais eficazes.
