Além do aumento de 34% em feminicídios no período, ameaças violentas também cresceram em 66%

Os casos de feminicídio em São Paulo apresentaram um aumento alarmante de 34% no primeiro semestre de 2023, em comparação com o mesmo período de 2022, segundo dados da Secretaria de Segurança Pública do Estado. Foram registrados 111 assassinatos de mulheres entre janeiro e julho de 2023, contra 83 em 2022.

Ameaças e Medidas Protetivas

O número de ameaças contra mulheres também cresceu significativamente, saltando de 29.313 em 2022 para mais de 48.728 em 2023, um aumento de 66%. Em Ribeirão Preto, a Vara da Violência Doméstica observou um aumento no número de medidas protetivas, quase dobrando de 2021 para 2023. Este aumento, segundo o juiz Dr. Caio César Meluso, pode indicar tanto um crescimento real da violência quanto uma maior disposição das mulheres em denunciar, quebrando o ciclo de violência e expondo casos antes ocultos.

Eficácia das Medidas Protetivas e o Ciclo da Violência

O Dr. Meluso detalhou os mecanismos utilizados para garantir a eficácia das medidas protetivas, incluindo o afastamento do agressor do lar, suspensão do poder familiar, aluguel social para a vítima e a proibição de contato. A Patrulha Maria da Penha e o Projeto Vida, que integra dados do fórum e da PM, auxiliam no monitoramento e na resposta rápida a possíveis violações. Apesar do aumento das medidas protetivas, a persistência da violência é um desafio, muitas vezes devido ao ciclo da violência que envolve um padrão de agressão, pedido de desculpas e reconciliação, culminando em atos mais graves. O juiz destaca a importância da rede de apoio familiar e social para auxiliar as vítimas a romper este ciclo.

A Importância da Denúncia

O aumento de prisões por descumprimento de medidas protetivas (790% de 2021 para 2022) demonstra a seriedade com que a justiça trata essas violações. A mensagem final do Dr. Meluso é clara: as mulheres vítimas de violência devem denunciar, buscando apoio na justiça, na Vara da Violência, na polícia e na guarda civil. Quebrar o silêncio e confiar nas autoridades é fundamental para interromper o ciclo da violência e garantir a segurança das mulheres.