Estado de SP retoma programa de implantação de escolas cívico-militares
A retomada do programa de escolas cívico-militares no estado de São Paulo reacendeu o debate sobre a militarização do ambiente escolar. A decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), favorável à retomada, encerrou a ação de inconstitucionalidade movida pelo sindicato dos professores (Aposp), que questionava a seleção de monitores para o programa.
O Contexto da Retomada
O programa, que havia sido suspenso por questionamentos sobre a legalidade do edital, será implementado em cerca de 100 escolas estaduais. Policiais militares da reserva devem começar a atuar já em setembro, após a divulgação do resultado da seleção em 26 de atrássto e a convocação em outubro. Esses profissionais atuarão como monitores, cumprindo uma carga horária de 40 horas semanais e passando por capacitação em segurança escolar e mediação de conflitos.
Os Argumentos a Favor e Contra
Defensores do modelo cívico-militar argumentam que ele pode resolver problemas como indisciplina e violência nas escolas. No entanto, críticos apontam que a militarização pode criar uma cultura de medo, em vez de promover um ambiente de paz e respeito. A experiência de outros estados, como o Paraná, que possui um número significativo de escolas cívico-militares, mostra resultados mistos em relação ao desempenho dos alunos.
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A Formação Cidadã em Debate
A Constituição de 1988 estabelece que a formação deve ser voltada para a cidadania, promovendo a tolerância, a diversidade e o pensamento crítico. O desafio, segundo especialistas, é transformar as escolas em centros de desenvolvimento de cidadãos habilidosos, competentes e conscientes. A valorização dos professores, o investimento em ciência e tecnologia e o estímulo à consciência cidadã são apontados como caminhos mais eficazes do que a militarização.
Embora a discussão sobre o modelo ideal para a educação continue, o foco principal deve ser o desenvolvimento de cidadãos críticos e conscientes, capazes de contribuir para uma sociedade mais justa e igualitária.
