Ao todo, 702 pessoas aguardam o procedimento na cidade; defensor Victor Hugo Albernaz Jr. explica o assunto
A Justiça de Ribeirão Preto determinou que o Estado de São Paulo resolva a fila de espera por cirurgias de colocação de próteses no município em seis meses. A decisão atende a uma ação do Ministério Público, que apontou cerca de 702 pessoas aguardando no Hospital das Clínicas e no Núcleo de Gestão Assistencial (NGA), algumas desde 2015.
Liminar e Cronograma
A liminar exige que pelo menos 70% dos pacientes sejam atendidos por ordem de espera, divididos em grupos de cinco, com atendimento a cada 30 dias. O descumprimento acarretará multa diária de R$ 10.000,00. Os 30% restantes podem ser atendidos fora da ordem de espera, em casos de extrema urgência, a critério da Justiça.
Atuação da Defensoria Pública
A Defensoria Pública de Ribeirão Preto atua em conjunto com o Ministério Público, recebendo casos individuais e promovendo ações judiciais para garantir o direito à saúde. O defensor público Dr. Vítor Hugo Albernaz Jr. destaca a importância da documentação médica completa, demonstrando a necessidade e urgência da cirurgia para cada paciente. O agendamento para atendimento na Defensoria pode ser feito pelo site defensoria.sp.def.br, com opções de atendimento virtual ou presencial.
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Perspectivas e Desafios
Embora a decisão judicial represente um avanço significativo, a demanda por próteses continua crescente, e a possibilidade de aumento da fila após o prazo de seis meses preocupa. A falta de investimento em políticas públicas na área da saúde é apontada como um dos fatores que contribuem para o problema. A Defensoria e o Ministério Público acompanharão de perto a situação, buscando garantir o acesso ao tratamento para todos os pacientes.
