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Estado é condenado a pagar indenização de R$ 10 mil à família de menino agredido em sala de aula

Professora empurrou a cabeça do menino depois de fazer menção em aferir sua temperatura; educadora está afastada
Estado é condenado a pagar indenização
Professora empurrou a cabeça do menino depois de fazer menção em aferir sua temperatura; educadora está afastada

Professora empurrou a cabeça do menino depois de fazer menção em aferir sua temperatura; educadora está afastada

O Tribunal determinou que o Estado de São Paulo pague R$ 10 mil de indenização à família de um estudante agredido por uma professora dentro da sala de aula. O episódio, ocorrido em atrássto de 2022, foi confirmado por imagens das câmeras de segurança analisadas no processo.

O caso e as imagens

O aluno tinha 13 anos na época e estudava na Escola Estadual Dr. Edgardo Cajado, na zona norte de Ribeirão Preto. Segundo a mãe, Jennifer Carolina París, o filho voltou do intervalo com dor de cabeça e apoiado na carteira quando a professora o questionou por não realizar uma atividade. Em seguida, a docente teria cutucado o estudante com uma caneta e, ao verificar se ele estava com febre, dado um tapa em sua cabeça, além de o ter advertido com palavrões. As imagens de segurança da sala corroboraram a versão prestada pelo aluno e pela família.

Decisão judicial e efeitos

A decisão, divulgada nesta semana, considerou que o Estado falhou ao não impedir a agressão física e verbal sofrida pelo adolescente. Além da indenização de R$ 10 mil, o Estado foi condenado a arcar com todas as despesas processuais. Segundo o promotor de Justiça Carlos César Barbosa, autor da denúncia na época, a quantia fixada pelo juízo também busca desestimular condutas semelhantes e servir de exemplo para evitar novos episódios que causem constrangimento e dano moral a crianças e adolescentes.

Posição da Secretaria de Educação e desdobramentos

A Secretaria de Estado da Educação informou que a professora está afastada desde 2022 e responde a um processo administrativo interno. A docente não foi localizada para comentar o caso. A mãe do estudante ressaltou que, além da reparação financeira, é imprescindível promover diálogo e orientação entre escola, família e professores para prevenir situações como esta.

Embora a decisão tenha sido proferida após algum tempo, familiares e autoridades apontam que a existência das imagens foi determinante para comprovar os fatos e garantir a responsabilização.

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