Proprietários terão isenção do IPVA de 2025; advogado Rodrigo Paschoalotto explica quem tem o direito
São Paulo aprovou projeto de lei que isenta do IPVA veículos não poluentes a partir de 2025
Incentivo à sustentabilidade
A Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo aprovou um projeto de lei que concede isenção do IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores) para veículos não poluentes a partir de 1º de janeiro de 2025 até 31 de dezembro de 2029. A medida visa incentivar o uso de veículos movidos a hidrogênio, híbridos com motor elétrico e motor combustão flex (alimentado por etanol, hidrogênio ou gás natural, incluindo biometano), contribuindo para a redução da poluição e preservação do meio ambiente.
Benefícios econômicos e ambientais
A isenção do IPVA, além dos benefícios ambientais, também deve gerar impactos positivos na economia. A estimativa é de que a troca de frota por veículos mais modernos e com tecnologias embarcadas mais avançadas contribua para reduzir acidentes de trânsito. Embora haja uma perda inicial de arrecadação com o IPVA, a expectativa é que o aumento na demanda por veículos limpos e a geração de empregos compensem essa perda a longo prazo, impulsionando o crescimento econômico. A medida também incentiva a produção de veículos mais limpos no estado de São Paulo.
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Desafios e perspectivas
Apesar dos benefícios, ainda existem desafios a serem enfrentados, como a escassez de postos de abastecimento para veículos elétricos e a gás natural em algumas regiões. Entretanto, a tendência é que o aumento da demanda por esses veículos estimule a expansão da infraestrutura de abastecimento. A isenção do IPVA também se aplica a veículos já existentes no mercado, abrangendo aqueles que se enquadram nos critérios da lei. O alto custo dos veículos elétricos é um fator a ser considerado, mas a isenção do IPVA para veículos com valor de até R$ 250 mil busca tornar essa opção mais acessível à população. A longo prazo, a produção em massa e a concorrência devem levar a uma redução de preços, tornando os veículos elétricos mais competitivos.
Em suma, a isenção do IPVA para veículos não poluentes representa um passo importante na transição para um transporte mais sustentável em São Paulo, com benefícios tanto para o meio ambiente quanto para a economia, apesar dos desafios que ainda precisam ser superados.
