Além disso, denúncias de racismo têm alta de 11,19%; números levam em consideração os quatro primeiros meses de 2025
O estado de São Paulo registrou um aumento de 14, Estado registra aumento de 14,42% em,42% nos casos de injúria racial e 11,19% nas denúncias de racismo nos primeiros quatro meses deste ano, segundo dados do painel da Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos.
Diferença entre injúria racial e racismo
Leandro Profeta, presidente da Comissão da Igualdade Racial da OAB de Ribeirão Preto, explica que a injúria racial é um ato cometido contra uma pessoa específica, com caráter mais subjetivo, enquanto o racismo é direcionado a um grupo ou coletividade.
Atendimento e combate ao racismo: A Comissão da Igualdade Racial da OAB oferece atendimento jurídico gratuito às vítimas, prestando esclarecimentos e orientações sobre como proceder diante dos crimes de injúria racial e racismo. O atendimento ocorre nas dependências da OAB, além de ações em escolas e faculdades para conscientização.
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Reflexos do aumento das denúncias: Apesar do aumento dos casos ser preocupante, Profeta destaca que o crescimento das denúncias indica uma maior conscientização da população sobre a gravidade desses crimes e a busca por justiça.
Punições previstas em lei: Quem comete injúria racial ou racismo pode ser condenado a até cinco anos de reclusão, sem possibilidade de fiança em flagrante. A pena pode ser aumentada em casos cometidos pela internet ou redes sociais. Esses crimes não prescrevem.
Informações adicionais
Para atendimento, as vítimas podem procurar a sede da OAB em Ribeirão Preto, agendar com a Comissão da Igualdade Racial ou entrar em contato pelas redes sociais da Comissão. Também é possível buscar auxílio pela Defensoria Pública. A Comissão realiza palestras e ações educativas para combater o racismo estrutural e promover a conscientização.
