Ouça a coluna ‘CBN Vida e Aposentadoria’, com Hilário Bocchi Jr.
O Brasil enfrenta um desafio significativo em relação à saúde e segurança no trabalho, com um número alarmante de trabalhadores afastados por doenças ou invalidez. Atualmente, a estatística nacional aponta para 1,4 pessoas afastadas do trabalho por doença ou invalidez para cada 10 contribuintes do INSS. Esse número é o dobro da média mundial, levantando questões sobre as causas subjacentes e possíveis soluções.
A Falta de Fiscalização e as Doenças Ocupacionais
Uma das principais causas apontadas para esse alto índice é a falta de fiscalização no ambiente de trabalho. Doenças ocupacionais e condições de trabalho inadequadas contribuem significativamente para o afastamento dos trabalhadores. No passado, a fiscalização era mais presente e atuante, mas hoje se tornou predominantemente virtual, o que dificulta a identificação e correção de irregularidades.
Condições de Trabalho Degradantes e a Busca por Direitos na Justiça
As condições de trabalho degradantes também são um fator crucial. Muitos empresários não investem em ambientes de trabalho seguros e saudáveis, o que leva os trabalhadores a buscarem na justiça o reconhecimento da insalubridade e periculosidade. O Superior Tribunal de Justiça (STJ) tem se mostrado atento a essa questão, permitindo que, em casos de empresas extintas, sejam utilizadas empresas similares como referência para a realização de perícias.
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A Atuação do INSS e a Necessidade de Perícias
Quando um trabalhador busca seus direitos na justiça, o INSS muitas vezes questiona as perícias que constatam condições de trabalho prejudiciais à saúde. Uma abordagem mais inteligente seria o INSS autuar as empresas para corrigir as condições do ambiente de trabalho e cobrar as contribuições devidas. Isso não apenas minimizaria os afastamentos por incapacidade, mas também aumentaria a arrecadação.
A legislação brasileira autoriza a realização de perícias para apurar a insalubridade e periculosidade, mas em muitos casos, elas não são solicitadas ou autorizadas. O ambiente de trabalho no Brasil enfrenta desafios significativos, e é fundamental que sejam tomadas medidas para proteger os direitos dos trabalhadores e garantir condições de trabalho mais seguras e saudáveis.
