Promotora do Gaema, Cláudia Habib, alerta sobre os riscos das queimadas e das ações de prevenção do Grupo
O período de estiagem prolongada na região de Ribeirão Preto tem afetado não só a saúde pública, mas também o meio ambiente, com consequências devastadoras causadas por queimadas e incêndios.
Fiscalização de Terrenos Abandonados
O Ministério Público, por meio do GAEMA (Grupo de Atuação Especial de Defesa do Meio Ambiente), tem intensificado a cobrança por mais fiscalização em terrenos particulares abandonados. Procedimentos foram abertos para que a prefeitura melhore a fiscalização desses espaços e evite incêndios.
Ações Preventivas e Consequências dos Incêndios
A promotora do GAEMA, Cláudia Abib, destaca a gravidade da situação, alertando para os riscos à saúde pública, ao meio ambiente e às chuvas dos anos seguintes. A fiscalização não se limita aos terrenos; o GAEMA também garante a aplicação de multas a indivíduos que provocam incêndios. O trabalho de prevenção começa no período das águas, envolvendo concessionárias de rodovias, o município e os proprietários de terrenos. A população também tem um papel crucial, evitando a queima de lixo e mantendo os terrenos limpos.
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Ações como a limpeza de terrenos com fogo são consideradas crime e há outros mecanismos para realizar essa limpeza. A prefeitura realiza a limpeza de terrenos abandonados e envia multas aos proprietários. A prevenção e a detecção precoce são cruciais, pois incêndios alastrados causam danos irreparáveis. O ano passado registrou casos graves, como a queima de lixo em São Carlos que quase destruiu a maior estação de cerrado do estado de São Paulo. Há exemplos de prisões em flagrante de pessoas colocando fogo em margens de rodovias. O GAEMA acompanha as multas aplicadas pela prefeitura e reforça a importância da comunidade em denunciar situações de risco.
Conscientização e Trabalho em Conjunto
A conscientização da população é fundamental para evitar incêndios causados por bitucas de cigarro, fogueiras e queima de lixo. A promotora ressalta os prejuízos causados pelos incêndios: danos à vegetação, culturas agrícolas, saúde pública e aumento de gastos públicos. De janeiro a junho, foram aplicadas 1069 infrações em Ribeirão Preto por mato alto, lixo e entulhos. A união entre poder público, órgãos de fiscalização e população é essencial para prevenir e combater os incêndios, evitando desastres e salvaguardando vidas e o meio ambiente.
