Gabriel Navarro teria que cumprir nove anos de prisão por caso acontecido em 2014
Gabriel Navarro, o estudante condenado em primeira instância pela morte do dentista João Paulo de Moraes Camilo em 2014, obteve um habeas corpus no Tribunal de Justiça de São Paulo, revertendo a ordem de prisão. A informação foi confirmada pelo advogado de defesa, Ariovaldo Moreira.
O Caso e a Condenação
De acordo com a acusação, a fatalidade ocorreu em frente a uma boate em Ribeirão Preto. João Paulo teria se recusado a dar um cigarro a Gabriel, resultando em um soco que o fez cair e bater a cabeça. O traumatismo craniano levou à morte do dentista após sete dias em coma. Gabriel Navarro respondeu ao processo em liberdade, amparado por uma decisão anterior do Tribunal de Justiça que negou o pedido de prisão preventiva do Ministério Público.
Habeas Corpus e a Revogação da Prisão
No mês anterior, a Justiça de Ribeirão Preto havia determinado que Gabriel cumprisse a pena de 9 anos em regime fechado, o que o levou a ser considerado foragido. O advogado Ariovaldo Moreira impetrou um habeas corpus, argumentando que a prisão não deveria ser executada enquanto houvesse possibilidade de recurso. A Décima Câmara de Direito Penal, a mesma que concedeu o primeiro habeas corpus no início do processo, acolheu o novo pedido e revogou a prisão no final de abril.
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Próximos Passos
A defesa de Gabriel Navarro planeja apresentar um novo recurso assim que a decisão em primeira instância for publicada. O caso continua a se desenrolar nos tribunais, com a defesa buscando reverter a condenação.
O processo segue em andamento, aguardando os próximos desdobramentos judiciais.
