Economista Rodrigo Leifert conversou com a CBN Ribeirão

Um estudo realizado por pesquisadores da Universidade de São Paulo (USP) em Ribeirão Preto propôs um modelo de tributação para alimentos baseado no teor de gordura saturada presente em cada produto. A pesquisa utilizou dados da Pesquisa de Orçamentos Familiares (POF) de 2009, Estudo da USP Ribeirão propõe tributar alimentos pelo teor de gordura, realizada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), para classificar e analisar os alimentos consumidos pela população brasileira.

Os alimentos foram inicialmente desagregados e, em seguida, classificados em 12 grupos distintos, conforme características definidas pela própria pesquisa. Entre esses grupos estavam massas, legumes, frutas, alimentos processados e carnes, entre outros. Essa divisão permitiu uma análise mais detalhada do impacto da gordura saturada em diferentes categorias alimentares.

Metodologia para tributação baseada em gordura saturada

A metodologia adotada no estudo foi inspirada em um trabalho inglês que propõe a aplicação de um imposto progressivo sobre alimentos, aumentando a tributação em 1% para cada 1% de gordura saturada presente no produto. Inicialmente, todos os alimentos foram considerados para tributação, uma vez que todos contêm alguma quantidade dessa gordura. Entretanto, para incentivar o consumo de alimentos mais saudáveis, os pesquisadores realizaram simulações com isenção de imposto para determinados grupos alimentares e a aplicação progressiva de subsídios.

Simulação de subsídios e impostos: Na fase final do estudo, foi realizada uma simulação em que a receita obtida com o imposto sobre os alimentos ricos em gordura saturada seria revertida em subsídios para grupos de alimentos considerados saudáveis. O resultado indicou que seria possível oferecer um subsídio aproximado de 15% para quatro grupos selecionados, valor que foi calculado com base na receita gerada após a aplicação do imposto.

Essa estratégia visa tornar os alimentos saudáveis mais atrativos financeiramente, equilibrando a relação de preços em comparação com alimentos processados, que geralmente apresentam maior teor de gordura saturada e são mais práticos para o consumo.

Viabilidade e impacto para a indústria: Segundo o pesquisador responsável pelo estudo, o imposto aplicado seria pequeno e as alterações nos preços ocorreriam de forma gradual, o que facilitaria a negociação com as indústrias alimentícias. A proposta tem como objetivo incentivar a compra de alimentos com menor teor de gordura saturada, promovendo escolhas alimentares mais saudáveis entre os consumidores.

Além disso, a aplicação gradual do imposto e dos subsídios permitiria uma adaptação do mercado, minimizando impactos econômicos negativos para os produtores e distribuidores de alimentos.

Desafios relacionados ao consumo de alimentos processados

Alimentos processados, como lasanhas congeladas e pacotes de bolachas, são frequentemente preferidos pelos consumidores devido à sua praticidade, exigindo menos tempo e esforço para o preparo em comparação a alimentos frescos e saudáveis. Essa preferência dificulta a mudança de hábitos alimentares, mesmo diante de recomendações para uma dieta mais equilibrada.

A proposta do estudo da USP busca utilizar a política tributária como um instrumento para equilibrar essa diferença, tornando os alimentos saudáveis mais competitivos em termos de preço e, consequentemente, promovendo escolhas alimentares mais benéficas para a saúde pública.

Entenda melhor

O consumo excessivo de gordura saturada está associado a riscos aumentados de doenças cardiovasculares e outros problemas de saúde. Políticas públicas que incentivem a redução do consumo desses nutrientes podem contribuir para a melhoria da saúde da população. A tributação sobre alimentos com alto teor de gordura saturada, combinada com subsídios para alimentos saudáveis, representa uma estratégia para influenciar o comportamento do consumidor sem impor restrições diretas ao consumo.