Justiça determinou que a Prefeitura pague uma indenização de R$ 400 mil à família; garoto morreu após cair do telhado da escola

A Justiça de Ribeirão Preto condenou a prefeitura a pagar R$ 400 mil de indenização aos pais de Lucas da Costa Souza, de 13 anos, que morreu em novembro de 2018 após sofrer uma descarga elétrica e cair de uma laje na Escola Municipal Eduardo Romualdo de Souza, na Vila Virgínia.

O Acidente e a Decisão Judicial

O acidente ocorreu quando Lucas, juntamente com outros estudantes, escalou uma grade para acessar uma laje dentro da escola. De acordo com o laudo pericial, havia falhas na parte elétrica do local, incluindo fios sem proteção. O juiz Gustavo Miller Lorenzato considerou a culpa da prefeitura comprovada devido a essas falhas, mas descartou a culpa da equipe escolar, argumentando que não se pode exigir vigilância constante de todas as ações individuais dos alunos. A defesa da família, inicialmente, havia pedido R$ 1 milhão e uma pensão até os 75 anos de Lucas, mas a justiça acatou apenas a indenização por danos morais.

Inconformação e Recursos

O advogado da família, Leonardo Afonso Pontes, apesar de respeitar a decisão, discorda da isenção de culpa da escola e da não-concessão da indenização por danos materiais. Ele afirma que irá recorrer, buscando a reforma da sentença para incluir os danos materiais e aumentar o valor da indenização por danos morais. O advogado argumenta que a omissão e negligência do poder público ficaram evidentes no caso.

Reação da Prefeitura

A prefeitura de Ribeirão Preto declarou que tomará as providências necessárias para cumprir a decisão judicial. O pai de Lucas, Luiz de Souza, expressou sua dor pela perda do filho e a esperança de que o ocorrido sirva de alerta para evitar novas tragédias em escolas municipais. A tragédia ressalta a importância da manutenção preventiva da infraestrutura escolar e da segurança dos estudantes.