Desrespeitando ordens condominiais e com multa de R$ 20 mil, moradores abriram ação para expulsar o ex-atleta
Um ex-jogador de futebol enfrenta uma ação judicial que pode resultar em sua expulsão de um condomínio, devido a diversas condutas antissociais. O caso levanta a questão dos limites da convivência em condomínios e as medidas legais disponíveis para lidar com moradores problemáticos.
Condutas Antissociais e as Sanções Condominiais
O ex-atleta acumula mais de 50 reclamações formais por comportamentos inadequados, incluindo danos a patrimônio e falta de respeito às áreas comuns. As multas aplicadas pelo condomínio já somam mais de R$20.000,00, valor que permanece sem pagamento. Apesar do Código Civil prever apenas multas como sanção para condutas antissociais reiteradas, a gravidade das ações do ex-jogador levou o condomínio a buscar sua expulsão judicialmente.
A Ação Judicial e suas Consequências
Embora a legislação não preveja a expulsão direta de um condômino, alguns juízes têm interpretado que, diante da ineficácia das multas, a exclusão do direito de uso da unidade pode ser uma medida cabível. No caso em questão, se a ação for procedente, o ex-jogador perderá o direito de usar o apartamento e frequentar o condomínio, mas não a propriedade do imóvel em si. Ele poderá, inclusive, locá-lo a terceiros.
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A Importância da Convivência Respeitosa
O caso demonstra a complexidade de lidar com moradores que reiteradamente infringem as normas de convívio em condomínios. A agressividade e a falta de respeito demonstradas pelo ex-atleta, como evidenciado por um vídeo recente que circula na internet mostrando-o danificando um veículo, reforçam a necessidade de medidas eficazes para garantir a segurança e o bem-estar de todos os condôminos. A situação destaca que a convivência harmoniosa depende do respeito mútuo e da observância das regras estabelecidas.
