Penas estão relacionadas a um esquema de fraude de licitações; Oswaldo Ribeiro Junqueira Neto, o ex-prefeito, seria o mandante
O ex-prefeito de Orlândia, Oswaldo Ribeiro Junqueira Neto, e mais 23 pessoas, entre servidores da prefeitura e empresários, foram condenados pelo Tribunal de Justiça de São Paulo por envolvimento em organização criminosa. A sentença, proferida em 15 de atrássto pelo juiz da 1ª Vara Criminal de Orlândia, determina a perda do cargo público para sete réus e a interdição para o exercício de função ou cargo público por oito anos.
Condenação e Prisão
O ex-prefeito deverá cumprir pena de prisão em regime fechado. Procurado, Oswaldo afirmou não ter conhecimento da decisão e, por isso, não se manifestaria. As 24 pessoas envolvidas foram denunciadas pelo Ministério Público em novembro de 2017 por fraudes que somaram cerca de R$ 23,5 milhões.
Fraudes em Licitações e Desvio de Rendas
As primeiras denúncias surgiram em 2019, após o Gaeco (Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado) do Ministério Público descobrir que o então prefeito liderava um esquema de fraudes em licitações, desvio de dinheiro público e corrupção de agentes públicos. O Gaeco apurou pelo menos 36 fraudes em licitações e contratos desde 2017, afetando setores como educação, saúde, infraestrutura e assistência social. As práticas incluíam o uso de empresas de fachada, troca de propostas entre concorrentes e contratação de familiares de agentes públicos. Entre os contratos fraudulentos estavam a aquisição de merenda escolar (com indícios de superfaturamento), material escolar, brinquedos, ovos de Páscoa, transporte de pacientes, segurança patrimonial, cursos profissionalizantes e locação de prédio.
Operação Lóki
A operação, batizada de Lóki (deus da mitologia nórdica associado à mentira e à trapaça), investigou diversas áreas da administração pública municipal, revelando um esquema complexo de corrupção que causou um prejuízo milionário aos cofres públicos. A condenação demonstra a gravidade das irregularidades e a importância do trabalho investigativo em combater a corrupção no setor público.
