Texto ainda não tem data para ser votado; cidades como Araraquara e São Paulo já adotaram a iniciativa
Proibição de Fogos de Artifício em Ribeirão Preto
O prefeito de Ribeirão Preto, Arte Nogueira, enviou à Câmara Municipal um projeto de lei que proíbe o uso de fogos de artifício com barulho na cidade. A decisão de enviar o projeto por meio do executivo, e não do legislativo como inicialmente proposto pelo vereador Orlando Pessoate, visa evitar possíveis problemas de inconstitucionalidade.
Impactos Positivos da Proposta
Diversas cidades, como São Paulo e Alaracuara, já adotaram medidas semelhantes. A iniciativa busca reduzir os impactos negativos causados pelos ruídos excessivos dos fogos, que afetam a população de diversas maneiras. São inúmeras as reclamações sobre a perturbação do sossego público, especialmente em hospitais, e o susto em idosos e pessoas com problemas mentais. A segurança dos animais também é um fator relevante, com muitos casos de animais domésticos fugindo assustados durante eventos com fogos.
Próximos Passos e Legislação em Alaracuara
O projeto será votado pela Câmara nos próximos dias. Vale ressaltar que Alaracuara já aprovou uma lei semelhante na semana passada, e a legislação já está em vigor. A expectativa é que Ribeirão Preto siga o mesmo caminho, buscando garantir mais tranquilidade e segurança para seus cidadãos.
Leia também
A aprovação desta lei representará um avanço significativo na qualidade de vida da população ribeirão-pretana, priorizando o bem-estar de todos e minimizando os transtornos causados pelo barulho excessivo dos fogos de artifício.
