Ouça o segundo bloco do programa deste sábado (25)
Neste sábado, 25 de fevereiro, a CBN Ribeirão discutiu o preocupante aumento de registros de violência sexual infantil no país. A conversa, que ocorreu durante o programa Almanac, trouxe à tona a importância da prevenção e da atuação de órgãos como o Conselho Tutelar.
Atuação Preventiva do Conselho Tutelar
A coordenadora da Comissão dos Direitos da Criança da OAB, Dra. Maria Lúcia, destacou a atuação preventiva do Conselho Tutelar, prevista no artigo 131 da Lei 8.069/90 (Estatuto da Criança e do Adolescente). Isso inclui contatos prévios com responsáveis por locais de eventos, expedição de portarias e orientação à população sobre as normas de proteção à criança e ao adolescente, incluindo a proibição da venda de bebidas alcoólicas a menores.
Desafios da Fiscalização e o Papel dos Pais
A psicóloga da Vara da Infância e Juventude de Ribeirão Preto, Dra. Valéria, abordou as dificuldades de fiscalização, especialmente em cidades menores, com poucos conselheiros tutelares. A discussão também destacou a responsabilidade dos proprietários de estabelecimentos em proibir a venda e o consumo de álcool por menores. A Dra. Valéria enfatizou a importância da observação dos pais quanto ao comportamento das crianças e adolescentes no uso da internet, alertando para os riscos da pedofilia online.
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Consequências da Violência Sexual e a Importância das Denúncias
Os participantes discutiram as graves consequências da violência sexual para as vítimas, a necessidade de tratamento psicológico e a importância de denúncias, mesmo que os casos sejam isolados. A campanha do Ministério do Turismo que alerta para a exploração sexual em hotéis foi mencionada como um exemplo positivo de prevenção. Dados sobre a violência sexual no Brasil foram apresentados, mostrando que São Paulo é o estado com maior número de casos notificados. A discussão também abordou temas relacionados, como gravidez na adolescência, abandono infantil e o uso de drogas. O programa finalizou relembrando o caso Araceli, emblemático da luta contra o abuso e exploração sexual infantil, e a importância da conscientização e da ação conjunta de autoridades, famílias e sociedade para proteger as crianças e adolescentes.
