Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados aprovou o projeto, apontado como forma de proteger a bovinocultura nacional
A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que proíbe a fabricação e comercialização de leite sintético no Brasil. A proposta visa proteger a bovinocultura leiteira nacional.
O leite sintético é produzido em laboratório por meio de processos biotecnológicos que imitam as proteínas e outros componentes do leite animal. Apesar de ser apresentado como uma inovação tecnológica e sustentável, especialistas e representantes do setor agropecuário alertam para os riscos que a comercialização desse produto poderia trazer à cadeia produtiva do leite no país.
Atualmente, a bovinocultura de leite envolve cerca de 1 milhão de produtores rurais, muitos deles pequenos e médios, e movimenta uma cadeia econômica que abrange desde a produção até a distribuição, gerando empregos e renda em áreas rurais.
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O projeto aprovado pela comissão ainda precisa ser analisado por outras comissões da Câmara antes de ser encaminhado ao Senado e, posteriormente, sancionado pelo presidente da República.
Contexto da aprovação: A medida foi tomada para proteger a produção tradicional de leite no Brasil diante da possível concorrência do leite sintético, que ainda não é comercializado no país.
Características do leite sintético: Produzido em laboratório, o leite sintético busca replicar os componentes do leite animal por meio da biotecnologia.
Impacto econômico: A cadeia produtiva do leite é responsável por gerar empregos e renda para cerca de 1 milhão de produtores, especialmente pequenos e médios agricultores.
Próximos passos legislativos: O projeto seguirá para análise de outras comissões da Câmara, depois para o Senado e, por fim, para sanção presidencial.
Informações adicionais
Não foram divulgados detalhes sobre prazos para a tramitação do projeto ou posicionamentos oficiais do governo federal.