Manter os dados atualizados é fundamental para receber o benefício; confira o que fazer para manter o direito
A Prefeitura de Ribeirão Preto emitiu nesta semana um alerta aos beneficiários do Bolsa Família sobre suspensões e bloqueios do benefício. Segundo a Secretaria Municipal de Assistência Social, a medida atinge famílias que não atualizaram o cadastro ou que não cumprem as condicionalidades do programa, principalmente relacionadas à frequência escolar. A reportagem é de Samuel Santos com informações da gestora do Cadastro Único, Marília Bataglia.
Motivos das suspensões e bloqueios
De acordo com Marília Bataglia, as interrupções ocorrem por duas razões principais: falhas na atualização cadastral — quando já se passaram 24 meses sem revisão dos dados ou quando o Ministério identifica inconsistências — e pelo não cumprimento das condicionalidades educacionais. “As famílias podem ser sinalizadas pelo Ministério a procurar o serviço, a Central de Cadastramento ou os CRAS para regularizar a situação”, explicou Bataglia.
Como regularizar o benefício
Quem tiver o benefício suspenso deve buscar orientação junto aos técnicos dos CRAS ou na Central de Cadastramento, que funciona no Cemas, Rua Augusto Severo, 819, casa 5. O atendimento ocorre no expediente, das 8h às 12h e das 15h às 17h. Assistentes sociais poderão orientar sobre documentação necessária, agendamento e procedimentos para atualizar o Cadastro Único. Também está disponível o telefone 121, do governo federal, que opera 24 horas e indica os passos iniciais para regularização.
Impacto da pandemia e nova regra para crianças de 4 a 5 anos
Marília Bataglia ressaltou que a suspensão do acompanhamento das condicionalidades em 2019 e os efeitos da pandemia contribuíram para a situação atual: muitas famílias ficaram sem a obrigatoriedade de comprovar frequência escolar e, com a retomada das condicionalidades a partir de 2023, passaram a enfrentar bloqueios. Outra mudança é a ampliação do controle de frequência para crianças de 4 e 5 anos — antes, essa faixa etária não era acompanhada. A frequência mínima exigida é de 60% e faltas justificadas por atestado médico devem ser apresentadas para evitar sanções.
As autoridades municipais orientam que, ao receber qualquer notificação de bloqueio, a família procure imediatamente os serviços de assistência social para verificar o motivo e regularizar o cadastro, evitando a perda definitiva do benefício.
