Famílias reclamam que filhos não voltaram à escola neste ano letivo; Prefeitura diz que vai contratar
Desde o início do ano letivo, alunos autistas em Ribeirão Preto estão sem aulas devido à falta de professores especializados. Famílias relatam dificuldades em garantir o acesso à educação para seus filhos, recorrendo à justiça para assegurar seus direitos.
A Luta na Justiça por Educação Inclusiva
Suélie Salgado, por exemplo, conseguiu na justiça o direito à escolarização do filho de oito anos, Gustavo, em anos anteriores. No entanto, em 2024, a situação se repete: Gustavo, aluno da Escola Sebastião de Aguiar Azevedo, no Ipiranga, já perdeu seis meses de aula pela falta de professor especializado. A mãe relata a luta na defensoria para garantir a presença do profissional, obtendo sucesso apenas em períodos pontuais. Marlidio Santos, avó de um neto autista não-verbal, também enfrenta desafios semelhantes, relatando a necessidade de acompanhar o neto na escola devido à ausência de cuidadores.
Direito à Educação Especializada e Apoio
A advogada Samira Marquezim, vice-presidente da Comissão de Pessoas com Deficiência da OAB, explica a importância de profissionais especializados para atender às necessidades específicas de cada aluno. A falta de intérpretes de Libras para alunos surdos, por exemplo, ilustra a necessidade de apoio escolar especializado. A lei garante o direito de crianças com autismo e outras deficiências a professores e cuidadores qualificados.
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Ações da Secretaria de Educação
Em nota à EPTV, a Secretaria de Educação de Ribeirão Preto informou que abriu licitação para contratar 330 profissionais de apoio para alunos com autismo. O processo está em análise e a secretaria espera resolvê-lo em 10 dias. Há também um processo seletivo em andamento para professores especializados em Libras. A expectativa é que as medidas tomadas pela secretaria solucionem a problemática e garantam o direito à educação inclusiva para todos os alunos.
