Com a Reforma Tributária e a queda de receita, várias unidades federativas vão ampliar alguns impostos; ouça o ‘CBN Agronegócio’

A tributação no agronegócio é um tema que preocupa toda a cadeia produtiva. Estados brasileiros já sinalizam aumentos de impostos, impactando diretamente produtores e consumidores.

Aumento de impostos e a reforma tributária

O aumento de impostos é inevitável, afirma José Carlos de Lima Jr., especialista em agronegócio. Estados, em sua maioria com dificuldades financeiras, buscam novas fontes de arrecadação, recaindo sobre setores como o agronegócio. Um exemplo é o Rio Grande do Sul, que a partir de abril de 2024, irá cobrar ICMS sobre defensivos agrícolas (fungicidas, inseticidas e herbicidas), anteriormente isentos na comercialização direta com o produtor. Essa tendência deve se espalhar para outros estados, impulsionada pela reforma tributária, que entrará em vigor em dois anos e, segundo o especialista, aumentará a carga tributária para o consumidor.

Impacto na produção e no consumidor

O aumento de custos para o produtor rural é imediato. Como o produtor, em muitos casos, é tomador de preço, esse aumento é repassado ao consumidor final, encarecendo os alimentos. Em São Paulo, ainda há debates sobre quais produtos da cesta básica deveriam ser isentos de impostos para minimizar o impacto no consumidor. A tendência é que, com o aumento dos gastos públicos, a tributação seja a forma mais fácil de equilibrar as contas do Estado.

Estratégias de mitigação

O uso de tecnologias como a inteligência artificial e a agricultura de precisão permitem uma aplicação mais eficiente de defensivos agrícolas, reduzindo o consumo e, consequentemente, o impacto da tributação. Entretanto, nem todos os produtores têm acesso a essas tecnologias, o que acarreta um custo maior para aqueles que utilizam métodos mais tradicionais. Situações emergenciais, como infestações de gafanhotos, não são mitigadas pela aplicação de novas tecnologias, sendo necessário reagir de forma imediata.

Em resumo, a tributação no agronegócio é uma realidade que exige adaptação e planejamento por parte dos produtores. O uso da tecnologia e a discussão sobre isenções de produtos básicos são medidas importantes para minimizar o impacto tanto na produção quanto no consumidor final.