Defensoria Pública tenta garantir medicamentos de alto custo para pacientes de baixa renda
A dificuldade em obter medicamentos de alto custo persiste como um desafio para muitos pacientes no Brasil, especialmente aqueles que dependem de autorização judicial para recebê-los gratuitamente. A Defensoria Pública tem acompanhado diversos casos de pessoas nessa situação, que enfrentam obstáculos para garantir o acesso contínuo aos seus tratamentos.
O Drama do Acesso Negado
Isamara de Oliveira Moreira, uma aposentada, personifica essa luta. Ela relata um gasto mensal de quase mil reais para custear o tratamento de seus pais, ambos com Alzheimer, com 83 e 84 anos, respectivamente. A dificuldade em encontrar os medicamentos prescritos é constante, com a alegação de falta e ausência de previsão para reposição. Além do impacto financeiro, a falta dos remédios representa um risco para a progressão da doença de seus pais.
Buscando Soluções e Direitos
Diante da falta de fornecimento pelo sistema público, Isamara considera acionar o Ministério Público como último recurso. Tatiana Aparecida Bordão da Silva, defensora pública, orienta que famílias com renda de até três salários mínimos busquem a Justiça para assegurar seus direitos. Segundo ela, o resultado é frequentemente positivo. Rosangela Espineli Pereira, outra aposentada, obteve autorização judicial para receber um adesivo diário para sua mãe, Maria Mercedes, de 81 anos, também com Alzheimer. No entanto, o governo estadual interrompeu o fornecimento em setembro do ano anterior, forçando Rosangela a arcar com um custo mensal de R$ 554.
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A Busca por Respostas e o Posicionamento da Secretaria de Saúde
Rosangela, frustrada com a situação, retornou ao Ministério Público, munida de uma carta judicial. Apesar da promessa de contato com a Secretaria de Saúde, ela não obteve retorno. A Secretaria Estadual de Saúde, em nota, esclareceu que distribui mais de 3 mil tipos de medicamentos para pacientes cadastrados no programa de medicamentos especializados. Justificou o desabastecimento temporário dos medicamentos citados pelo aumento inesperado da demanda, assegurando que uma nova compra já foi realizada.
A garantia do acesso a medicamentos essenciais é um direito fundamental, e a persistência na busca por soluções se mostra crucial para assegurar a saúde e o bem-estar dos pacientes.
