Pouco mais de 300 crianças tiveram primeiro dia de aula nesta segunda; lista de espera tem mais de três mil nomes
A Justiça de Ribeirão Preto determinou a criação de 340 novas vagas em creches, pré-escolas e ensino fundamental na cidade, nos primeiros 90 dias do ano. A decisão judicial atende a diversas ações movidas por pais que buscavam garantir o direito à educação de seus filhos, previsto na Constituição.
O Caso de Daniela Perez da Rocha
Daniela, operadora de caixa, teve que recorrer à Justiça para conseguir uma vaga em creche para sua filha de 1 ano e 7 meses. Após meses de espera na fila, a decisão judicial garantiu a vaga, permitindo que Daniela trabalhasse tranquilamente, sabendo que sua filha estava em um ambiente adequado. “Eu não queria pular na frente, era questão de necessidade. Se eu pudesse fazer uma vaga aparecer às vezes que eu tivesse que trabalhar não daria, no tipo de fonte de renda que eu tenho. Até que eu segurei bastante, por causa que o tempo é curto, né? Trazer ela. Aí eu tive que procurar, e hoje é um alívio para mim. E aí eu tenho que trabalhar, porque eu não trabalho no tempo dela, né?” relata Daniela.
Resultados e Ações do Ministério Público
O Promotor da Infância e Juventude, Ramon Lopes Neto, afirma que todas as ações judiciais movidas pelo Ministério Público têm obtido resultados positivos para as crianças. A Prefeitura tem até 15 dias, após determinação judicial, para garantir a vaga. Mais de 200 crianças já foram atendidas por meio de ações judiciais, principalmente no ensino infantil. Houve também grande demanda no ensino fundamental, atendida com a colaboração da Secretaria de Educação e da Diretoria Regional de Ensino. O Promotor destaca que o Ministério Público tem atuado fortemente em Ribeirão Preto para defender os direitos das crianças e espera que haja um planejamento mais eficiente para evitar o déficit de vagas no futuro. “A gente entende que é um tema árido, é um tema que tem sido negligenciado há vários anos e o que o Ministério Público espera é que daqui pra frente se pense melhor, se estrutura melhor e que se planeje melhor a questão das vagas no período”, afirma Ramon.
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Situação Atual e Perspectivas
Das 340 vagas criadas, 198 foram destinadas à creche da Associação Beneficente Alta de Souza, no Jardim Vida Nova, distribuídas entre crianças de 1 a 4 anos. Apesar disso, a lista de espera em Ribeirão Preto ainda conta com 3095 crianças. A reportagem tentou contato com a Secretaria de Educação para obter informações sobre as ações para reduzir esse déficit, mas não obteve retorno até o fechamento desta matéria. A redução na fila de espera após o início das aulas foi de até 10%.
