Valor da indenização por danos morais deverá ser pago pela Prefeitura, que recorreu da decisão; agressões aconteceram em 2013

Um incidente ocorrido em uma creche de Barretos, em 19 de fevereiro de 2013, resultou em uma batalha judicial que se estende por anos. Os pais de um menino, então com três anos, entraram com uma ação contra a prefeitura após o filho ter sido mordido e empurrado por outro aluno de dois anos durante o horário da merenda.

O Incidente na Creche

Segundo relatos e a ação judicial, o menino sofreu as agressões após tentar abraçar um colega. Ao sair da creche naquele dia, apresentava 12 mordidas e um hematoma na cabeça. O advogado da família alega que o caso se configura como negligência por parte da instituição, resultando em traumas para a criança.

Batalha Judicial e Indenização

Após registrar um boletim de ocorrência por lesão corporal, os pais recorreram à justiça em abril de 2013. O juiz concedeu uma indenização de R$20 mil a ser paga pela prefeitura, destinada ao ressarcimento de despesas com medicamentos. No entanto, o pedido de reparação por danos estéticos, devido às cicatrizes das mordidas, foi negado. Tanto a prefeitura quanto a família recorreram da decisão. A prefeitura busca a improcedência da ação ou a diminuição do valor da indenização, enquanto a família busca aumentar o valor dos danos morais, alegando sofrimento contínuo.

Recurso e Perspectivas

O caso foi encaminhado ao Tribunal de Justiça de São Paulo, onde aguarda um desfecho. A família argumenta que as marcas físicas e psicológicas permanecerão com a criança por toda a vida. A prefeitura, por sua vez, alega que prestou toda a assistência necessária e nega prejuízos psicológicos resultantes do incidente.

O processo segue em andamento, e a expectativa é que o Tribunal de Justiça de São Paulo emita uma decisão em breve.