Ouça a reportagem da CBN Ribeirão com Rodrigo Prioli
A prefeitura de Ibirá Preto negou à família de Paulo César Alves Medeiros, falecido em 6 de junho, o acesso ao prontuário médico do paciente. Medeiros buscou atendimento em diversas unidades de saúde antes de falecer, levantando questionamentos sobre a assistência recebida.
A Busca por Atendimento e o Óbito
Paulo César Alves Medeiros procurou a Unidade Básica de Saúde (UBS) da Rua Cuiabá, o Facidois Quintino e, por fim, o Hospital das Clínicas, com suspeita de dengue hemorrágica. Infelizmente, ele faleceu em menos de 24 horas após a busca por socorro. A família, buscando entender o que ocorreu, solicitou o prontuário médico à prefeitura.
Justificativa da Prefeitura e Contraponto Jurídico
Em nota, a prefeitura de Ibirá Preto justificou a negativa com base na legislação, que restringe a entrega de prontuários e documentos pessoais ao próprio paciente ou mediante ordem judicial. Alegou que outras pessoas não podem ter acesso a documentos sigilosos. Além disso, informou que em 2014 não houve epidemia de dengue na cidade e que, até o momento, não foram registrados óbitos por dengue. O laudo provisório aponta septicemia secundária à pneumonia como causa da morte.
A Busca por Justiça e Informação
O advogado Daniel Rond, que representa a família Medeiros, contesta a postura da prefeitura. Ele ressalta que, em casos anteriores, como os de Gabriel Azaza e Laís Fernanda Ballan, o escritório teve acesso à documentação médica. Rond argumenta que não há justificativa para negar o acesso às informações do paciente falecido à sua esposa e filha, que têm total interesse em saber o que aconteceu. A família atrásra buscará o acesso ao prontuário judicialmente.
As famílias buscam respostas e, em alguns casos, responsabilização por possíveis falhas no atendimento. Cada caso tem suas particularidades e objetivos, mas o direito à informação sobre o que ocorreu com seus entes queridos é um ponto em comum.
