Ouça a reportagem da CBN Ribeirão com Lis Canello
A família de Júlia, uma menina de 5 anos, enfrenta uma corrida contra o tempo e uma batalha judicial contra o Ministério da Saúde. Apesar de três decisões favoráveis da Justiça, que determinam que a pasta custeie uma cirurgia de coluna essencial para o tratamento da paralisia cerebral plégica de Júlia, o pagamento para o procedimento, realizado nos Estados Unidos, ainda não foi efetuado.
A Urgência da Cirurgia
A cirurgia, agendada para 5 de fevereiro, tem um custo de 44 mil dólares, equivalentes a 122 mil reais. Alexandre Ferraz, pai de Júlia, relata a angústia da família diante da iminência do procedimento e da falta de cumprimento da decisão judicial. “Possuímos quatro decisões judiciais de três magistrados da Justiça Federal. Todos foram unânimes em conceder o efeito de eliminar. A União, em momento nenhum, manifestou-se nos autos por não pagar e nem fez o pagamento. Na verdade, ela não paga e não diz o porquê não paga”, desabafa Alexandre.
O Risco de Perder o Prazo
O hospital nos Estados Unidos exige o depósito do valor 30 dias antes da cirurgia. Caso o pagamento não seja realizado dentro do prazo, Júlia corre o risco de ir para o fim da fila de espera, adiando a cirurgia em até um ano e meio. “Eles estenderam esse prazo por duas vezes, e como a União não arcou com a responsabilidade e não cumpriu a decisão judicial, eles mencionaram que não podem esperar mais”, explica Alexandre.
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O Impacto no Desenvolvimento de Júlia
Segundo Alexandre, a demora na realização da cirurgia pode comprometer significativamente a recuperação de Júlia. “A musculatura vai encurtando, a necessidade de outras cirurgias para correção ortopédica… Em um ano, eu vou ter um prejuízo motor em torno de 40% do que ela já tem de prejuízo hoje, podendo evoluir para que ela nunca ande de forma autônoma”, alerta o pai, ressaltando a importância da cirurgia ser realizada aos cinco anos, conforme indicado pelos especialistas.
O Patrimônio da Família em Risco
Diante da inércia do Ministério da Saúde, a família Ferraz teve que recorrer a medidas extremas para garantir o cumprimento da decisão judicial. “Atualmente, todo o patrimônio da família está inserido no processo para garantir a execução dessa determinação da Justiça. E com isso, os bens foram bloqueados”, lamenta Alexandre.
A situação da família Ferraz levanta questionamentos sobre a efetividade das decisões judiciais e o acesso à saúde no Brasil.
