Ouça o segundo bloco do programa deste sábado (26)

Neste sábado, o programa Almanac discutiu o feminicídio, recebendo Marcia Pieri, advogada e presidente da Associação Programa de Mãos Estendidas, e Regina Brito, assistente social do Núcleo de Apoio Feminista. A conversa abordou a falta de delegacias especializadas para mulheres e o atendimento precário em muitas cidades, muitas vezes sem funcionamento em finais de semana ou 24 horas.

Desafios no Atendimento à Mulher Vítima de Violência

A falta de estrutura nas delegacias, com poucos recursos humanos e materiais, dificulta o atendimento adequado às mulheres vítimas de violência doméstica. A Lei Maria da Penha, apesar de ser um avanço, não é aplicada com a devida efetividade devido a essa falta de estrutura. A realidade em Ribeirão Preto, por exemplo, ilustra essa situação: a delegacia de defesa da mulher é precária e não atende à demanda, nem mesmo em horário comercial, quanto mais em plantão.

A Justiça e a Demanda de Casos de Violência Doméstica

A situação no Poder Judiciário também é preocupante. Em Ribeirão Preto, a ausência de uma vara especializada e a existência apenas de um anexo sobrecarregado demonstra a insuficiência da estrutura para lidar com a demanda de casos de violência doméstica na região. Em 2017, foram registrados 6 mil boletins de ocorrência, e em 2018, cerca de 5 mil, resultando em um grande número de medidas protetivas concedidas, mas sem a estrutura necessária para garantir sua efetividade. A falta de estrutura impacta diretamente na vida das vítimas e de suas famílias.

Prevenção e Ações Necessárias

Para combater a violência doméstica, é fundamental um trabalho conjunto entre sociedade civil, poder político e instituições. A prevenção, iniciada na educação, é crucial. Projetos que trabalham a temática da violência nas escolas, adaptados à idade dos alunos, mostram resultados positivos na conscientização e prevenção. Além disso, é necessário um olhar atento para questões como o racismo, que se interliga ao feminicídio, e a cultura do machismo que perpetua a violência. A conscientização da população, por meio da mídia e de outras plataformas, é fundamental para que a violência doméstica seja tratada como um problema social grave que exige ações urgentes e efetivas. A sociedade precisa se mobilizar para denunciar e combater essa realidade, buscando apoio em instituições como o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher, o 180, a Patrulha Maria da Penha, entre outros serviços disponíveis.