Discussões sobre com quem os filhos devem passar o período é comum; advogado, Guilherme Galhardo, explica

Com a chegada das férias escolares de julho, Férias de julho, pais separados enfrentam dúvidas sobre a guarda das crianças e a divisão das despesas durante o recesso. O advogado e especialista em direito de família Guilherme Galhado esclarece como lidar com essas questões.

Guarda e convívio durante as férias

Segundo Galhado, se houver acordo judicial ou extrajudicial entre os pais, Férias de julho, ele deve ser seguido. Na ausência de acordo, o Código Civil determina que o tempo de convívio com os filhos seja dividido de forma equilibrada entre pai e mãe, aplicando-se também às férias escolares.

“O tempo de convívio com os filhos deve ser dividido de forma equilibrada entre o pai e a mãe, para que ambos desfrutem da companhia da criança e também tenham tempo livre para suas vidas pessoais”, explica o advogado.

Além da divisão igualitária, o interesse da criança é o principal critério para decisões judiciais, garantindo um convívio saudável e contínuo com ambos os genitores.

Divisão de custos extras: Quanto às despesas adicionais, como viagens e passeios durante as férias, Galhado destaca o princípio da proporcionalidade:

“Se um dos genitores tem uma renda significativamente maior, ele deve contribuir proporcionalmente mais para os custos da criança, mesmo que o tempo de convivência seja igualitário.”

Se houver acordo que trate dessas despesas, ele deve ser respeitado; caso contrário, aplica-se a proporcionalidade conforme os rendimentos dos pais.

Pensão alimentícia e despesas de férias

O advogado diferencia despesas ordinárias das extraordinárias:

• Despesas ordinárias: alimentação, moradia, roupas e remédios.
• Despesas extraordinárias: viagens, passeios e atividades de lazer.

A pensão alimentícia cobre as despesas ordinárias, mas para as extraordinárias, é necessário acordo específico ou aplicação da proporcionalidade entre os genitores.

Consideração da opinião da criança: Galhado ressalta a importância de ouvir a criança ou adolescente, especialmente a partir dos 12 anos, quando já possuem maior consciência da situação familiar e de seus interesses:

“A opinião da criança é cada vez mais considerada para garantir que suas necessidades e desejos sejam respeitados nas decisões sobre guarda e convivência.”

Entenda melhor

Em casos de dúvidas ou conflitos sobre guarda e despesas durante as férias escolares, é recomendável buscar orientação jurídica especializada para garantir que os direitos e deveres de ambos os pais e o melhor interesse da criança sejam respeitados.