Prefeitura garante que os fiscais estão preparados para operar o equipamento; denúncias pelo telefone da GCM, 153

Ribeirão Preto ganha novo equipamento para combater a poluição sonora

Fim da Impunidade para o Barulho Excessivo

Após anos sem um medidor de poluição sonora, a Prefeitura de Ribeirão Preto adquiriu um sonômetro para fiscalizar denúncias de perturbação do sossego. O equipamento será utilizado em ações da fiscalização geral, em conjunto com a Guarda Civil Metropolitana, para medir o nível de ruído em diversos locais, como festas barulhentas, comércios e residências. A homologação do sonômetro pelo Inmetro garante a validade jurídica das medições, evitando contestações judiciais.

Como Funciona a Fiscalização e o Processo de Denúncia

Os fiscais da prefeitura, capacitados para o uso do sonômetro, atuarão com base em denúncias da população, feitas através do telefone 153 da Guarda Civil Metropolitana. O secretário de Assuntos Jurídicos, Alessandro Irata, afirma que o objetivo é intensificar as fiscalizações, focando inicialmente em estabelecimentos comerciais e bares. Em casos de infração, as medidas podem variar de multas a lacração do estabelecimento infrator. A prefeitura afirma ter número suficiente de fiscais para atender as denúncias, graças a um recente concurso público.

Melhorias na Fiscalização e o Futuro

A aquisição do sonômetro representa um avanço significativo no combate à poluição sonora na cidade. Anteriormente, a falta de um equipamento homologado dificultava a comprovação de infrações, levando à anulação de multas. Com o novo equipamento, a prefeitura espera melhorar a eficácia das fiscalizações e garantir o direito ao sossego dos moradores. O secretário mencionou a possibilidade de, futuramente, expandir as ações para a fiscalização de ruídos de veículos automotores em conjunto com o DETRAN.