Advogada explica a importância e os cuidados que os pais devem tomar ao cadastrarem as crianças e adolescentes nas instituições
As matrículas escolares se aproximam e, com elas, as dúvidas dos pais sobre valores e serviços oferecidos pelas instituições de ensino. Para ajudar a esclarecer esses pontos, conversamos com a advogada Fernanda Sadenho Martins.
O que avaliar na matrícula?
Fernanda destaca a importância de os pais verificarem se a escola oferece o que buscam para seus filhos. Aspectos como método de ensino, infraestrutura, localização e qualificação dos professores devem ser analisados criteriosamente. A comunicação aberta com a escola também é fundamental para esclarecer quaisquer dúvidas sobre os serviços oferecidos.
Reajustes e rematrículas: seus direitos
Em relação às rematrículas, as escolas devem fornecer aos pais informações sobre taxas e valores com, no mínimo, 45 dias de antecedência. A advogada ressalta a necessidade de transparência quanto aos reajustes, que devem ser justificados e demonstrados com clareza. Os pais têm o direito de questionar os valores e solicitar uma planilha detalhada com a justificativa dos custos. Não existe um percentual de reajuste fixo, mas reajustes abusivos, sem justificativa plausível, podem ser contestados.
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Fiscalização e direitos dos pais
Não há um órgão que limite o percentual de reajuste anual. Entretanto, se não houver mudanças significativas no serviço prestado (infraestrutura, material didático etc.), um reajuste excessivo pode ser considerado abusivo. A transparência e o diálogo entre escola e pais são cruciais para evitar conflitos. Os pais devem se manter informados e questionar a escola sempre que necessário, garantindo que os valores cobrados estejam alinhados aos serviços oferecidos.
Com as informações em mãos, os pais podem se preparar para o processo de matrícula com mais segurança e tranquilidade, garantindo que os interesses de seus filhos sejam atendidos.
