Dependendo do tempo de espera até o próximo voo, a companhia aérea é obrigada a pagar a alimentação e hospedagem do passageiro
As férias, período de descanso e lazer, podem se transformar em pesadelo com imprevistos durante viagens aéreas. Atrasos de voos são comuns, principalmente em alta temporada, e é importante conhecer seus direitos como passageiro.
Direitos do Passageiro em Caso de Atraso
De acordo com a Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), as companhias aéreas têm obrigações em caso de atrasos. A assistência ao passageiro varia conforme o tempo de atraso:
Atraso superior a 1 hora: direito à facilidade de comunicação, ou seja, a companhia aérea deve fornecer meios para o passageiro contatar seus familiares e amigos.
Leia também
Atraso superior a 2 horas: direito à alimentação adequada ao horário do dia (café da manhã, almoço ou jantar), fornecida diretamente ou por meio de voucher para restaurantes no aeroporto.
Atraso superior a 4 horas: além da comunicação e alimentação, o passageiro tem direito à reacomodação em outro voo, reembolso do valor da passagem ou transporte alternativo (táxi, ônibus). Se o atraso ocorrer à noite, a companhia aérea deve custear hospedagem e traslado para o hotel, exceto se o passageiro residir na cidade de origem. A cada 30 minutos de atraso, a companhia deve informar o passageiro sobre o status do voo.
Indenização por Prejuízos
Mesmo com o cumprimento dos direitos previstos pela ANAC, o passageiro que sofrer prejuízos financeiros devido ao atraso do voo pode entrar na justiça para solicitar indenização por danos materiais e morais. A perda de compromissos profissionais, por exemplo, pode gerar direito à compensação.
Como Proceder
Caso suas solicitações não sejam atendidas pela companhia aérea, exija seus direitos no guichê da empresa. Se o problema persistir, entre em contato com a ANAC ou o PROCON para registrar uma reclamação.
Portanto, planejar sua viagem com antecedência e conhecer seus direitos como passageiro são fundamentais para garantir um período de férias tranquilo e sem imprevistos. Esteja preparado para lidar com possíveis atrasos e saiba como reivindicar seus direitos caso necessário.
