De oito locais investigados, quatro não existem; ‘Saideira’ combate fraude de ICMS em empresas que vendem bebidas quentes
A Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo deflagrou a operação “Saideira” para combater a fraude no ICMS de empresas que comercializam bebidas quentes (whiskeys, aguardentes, vodcas e cachaças). Foram 452 alvos em todo o estado, mas 146 empresas não foram localizadas.
Empresas Desaparecidas e Rombo nos Cofres Públicos
A ausência dessas 146 empresas representa um rombo estimado em R$ 60 milhões, parte dos R$ 130 milhões desviados ao todo. Na região de Ribeirão Preto, quatro empresas não foram encontradas, resultando em um prejuízo de R$ 1.417.000,00 aos cofres públicos. As cidades não foram divulgadas pela pasta.
Investigação e Suspensão de Inscrições
Segundo Maísso Araújo, assistente fiscal-chefe da Secretaria da Fazenda, a ausência das empresas indica indícios de que elas são de fachada, criadas para sonegar impostos. As inscrições estaduais dessas empresas foram suspensas, impedindo a emissão de documentos fiscais, e um processo administrativo para anulação da inscrição foi iniciado. Para as 306 empresas localizadas, a Secretaria da Fazenda iniciará investigações para verificar se são ou não laranjas.
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Próximos Passos e Autuação
A Secretaria da Fazenda irá verificar se os sócios das empresas localizadas são de fato os responsáveis ou se há simulação societária. Caso constatada a participação na fraude, as empresas serão autuadas. Uma segunda etapa da operação, prevista para daqui a dois meses, focará nos estabelecimentos que receberam mercadorias das empresas não localizadas ou laranjas.
