Fiscalizações em postos de combustíveis de Ribeirão Preto têm sido intensificadas nesta semana em meio à preocupação com o aumento dos preços e possíveis irregularidades no setor. As ações são realizadas pelo Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo (Ipem-SP) em conjunto com órgãos como o Procon, a Agência Nacional do Petróleo (ANP) e o Inmetro.
Segundo o presidente do Ipem-SP, Marcos Heleno Guerson de Oliveira Júnior, a principal atribuição do instituto é verificar se a quantidade de combustível entregue ao consumidor corresponde ao que é registrado na bomba durante o abastecimento.
Além disso, as operações também ajudam a identificar outros tipos de irregularidades que podem ocorrer nos postos, como adulteração do combustível, problemas fiscais e possíveis práticas de preços abusivos.
Tipos de fraude
De acordo com o presidente do Ipem-SP, diferentes infrações podem ocorrer simultaneamente no setor de combustíveis. Entre as principais estão fraudes na quantidade abastecida, adulteração do produto e irregularidades fiscais.
Ele explica que a adulteração pode ocorrer, por exemplo, na proporção de etanol misturado à gasolina. Também há casos de sonegação fiscal e problemas relacionados à cobrança de valores considerados abusivos, situação que é de competência do Procon.
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Por isso, a atuação integrada entre diferentes órgãos de fiscalização é considerada fundamental para ampliar a efetividade das ações e permitir o compartilhamento de informações sobre possíveis irregularidades.
Cenário regional
Segundo o Ipem-SP, o panorama da região de Ribeirão Preto está dentro da média registrada no estado de São Paulo em relação às irregularidades encontradas nas fiscalizações. Mesmo assim, o órgão aponta que ainda existem muitos problemas no mercado de combustíveis, especialmente relacionados à quantidade fornecida ao consumidor e à adulteração do produto.
O presidente do instituto afirma que a alta concorrência e as margens de lucro apertadas podem levar alguns estabelecimentos a tentar aumentar o ganho financeiro por meio de práticas irregulares.
Ações educativas
Além da fiscalização, o Ipem-SP também busca ampliar ações de orientação e educação para comerciantes e consumidores. A proposta é informar empresários sobre os procedimentos corretos e evitar irregularidades que podem ocorrer por falta de conhecimento.
Segundo o instituto, a estratégia também pretende tornar a fiscalização mais eficiente ao focar nos casos em que há fraude intencional contra o consumidor.
A instituição também pretende ampliar campanhas informativas voltadas ao público. Entre as iniciativas recentes está a produção de materiais com orientações para consumidores sobre a compra de autopeças pela internet e novos conteúdos voltados ao consumo seguro de produtos.
