Artistas de ruas, food trucks e ambulantes têm sido alvo dos agentes municipais nos últimos dias
A fiscalização de Ribeirão Preto tem intensificado as ações contra o comércio ilegal, atendendo a pedidos do comércio local que sofre com a concorrência desleal.
Apreensões de Móveis e Food Trucks
Vendedores ambulantes de móveis tiveram seus produtos confiscados em operações recentes. A ação também se estendeu aos food trucks irregulares, com cinco veículos apreendidos, três deles na Praça da Bicicleta. Segundo o diretor da fiscalização geral, Antônio Carlos Muniz, a maioria dos infratores é de outras cidades, gerando concorrência abusiva para os comerciantes locais que cumprem as leis.
Fiscalização de Música Ambulante
Outra frente de atuação da fiscalização é o combate ao som alto em espaços públicos, principalmente no centro. Embora a Constituição Federal garanta a expressão artística, as leis de silêncio e sossego público também precisam ser respeitadas. Artistas de rua que infringirem as normas são notificados e, em caso de reincidência, multados (R$ 318 na primeira vez, R$ 636 na segunda).
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Como Proceder
Os materiais apreendidos (móveis e food trucks) são levados para o pátio da fiscalização geral (Rua Laguna, 1246, Jardim Paulistano) e podem ser resgatados após o pagamento das multas. Para denúncias ou dúvidas, o telefone da fiscalização é 3618-7661.
