Município regrediu no Plano São Paulo de flexibilização do comércio por conta do aumento no número de casos da Covid-19
Fiscalização intensificada em comércios de Ribeirão Preto
Mais de 2 mil notificações
A cidade de Ribeirão Preto vem realizando fiscalizações intensificadas em comércios irregulares. De acordo com o diretor do órgão municipal, Antônio Carlos Muniz, essas ações, iniciadas bem cedo, priorizam regiões e avenidas com maior concentração comercial, seguindo as determinações do governo do estado de São Paulo. Até o momento, aproximadamente 2 mil notificações já foram emitidas.
Medidas para comércios irregulares
O descumprimento das orientações pode acarretar em sanções como a cassação do alvará e, em última instância, o lacre do estabelecimento. Em casos que coloquem a saúde pública em risco, o comerciante responderá criminalmente, podendo inclusive receber multas elevadas, como a multa de R$ 100 mil aplicada em um caso anterior. A participação da população por meio de denúncias é crucial para o sucesso da operação.
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Importância das denúncias
As denúncias, que podem ser feitas pelos telefones 135 e 156, devem conter informações completas, principalmente o endereço do estabelecimento irregular. Informações adicionais são bem-vindas, pois algumas denúncias podem envolver crimes além de infrações administrativas. O anonimato do denunciante é garantido.
A fiscalização em Ribeirão Preto demonstra o compromisso da prefeitura em garantir o cumprimento das leis e a segurança da população, contando com a colaboração ativa da comunidade para identificar e coibir irregularidades.
