Dependendo dos casos, estabelecimentos podem até perder o alvará
Ribeirão Preto intensifica fiscalização em comércios com apoio da PM
Fiscalização em conjunto
Para garantir o cumprimento do decreto municipal que impõe restrições a estabelecimentos comerciais, a prefeitura de Ribeirão Preto conta com dez viaturas em conjunto com a Polícia Militar. Apesar do decreto ter entrado em vigor hoje, alguns comerciantes anteciparam o fechamento, iniciando os preparativos na semana passada. A medida ocorre em paralelo a um decreto estadual que determina o fechamento do comércio não essencial por 15 dias.
Prefeitura prioriza conscientização, mas multas podem ser aplicadas
O diretor da fiscalização geral, Antônio Carlos Muniz, afirma que o objetivo não é a aplicação de multas, mas que, dependendo da situação, não haverá alternativa. As equipes estão atentas a qualquer situação que represente risco à saúde pública. A prioridade é a conscientização sobre a gravidade do momento.
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Descumprimento pode gerar consequências legais
O advogado Marcelo Valente explica que o descumprimento do decreto pode acarretar problemas judiciais para os comerciantes, podendo inclusive resultar na perda do alvará. A gravidade das consequências dependerá do nível de descumprimento e da existência de reincidência. As sanções podem variar de multas a restrições de liberdade, a depender da decisão da autoridade competente.
Ribeirão Preto registrou sua oitava notificação de pacientes infectados pelo novo coronavírus (Covid-19), segundo boletim epidemiológico da Secretaria da Saúde divulgado no início da semana. Foram confirmados mais dois casos, sendo que um deles aguarda o resultado da contraprova.
