Irregularidades foram encontradas em três dos sete locais visitados no primeiro dia da operação
Uma operação conjunta entre o Ipem (Instituto de Pesos e Medidas), a ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis) e o Procon flagrou irregularidades em postos de combustíveis em Ribeirão Preto. No primeiro dia da ação, sete postos foram fiscalizados, com problemas detectados em três deles. Dois foram autuados e um chegou a ser interditado.
Irregularidades Encontradas
De acordo com Luiz Eduardo Galdiano, delegado regional do Ipem, os postos autuados estavam fornecendo uma quantidade de combustível menor do que a indicada nas bombas. Em um dos casos mais graves, uma bomba entregava 260 ml a menos a cada 20 litros abastecidos. Ou seja, o consumidor pagava por 20 litros, mas recebia apenas 19,74 litros.
Punições e Direitos do Consumidor
Os postos autuados têm um prazo de 10 dias para apresentar defesa junto ao Ipem. As multas podem variar desde uma advertência até R$ 30 mil. O Ipem orienta o consumidor a acompanhar o abastecimento, verificando se a bomba está zerada antes do início e comparando o valor indicado na bomba com o cupom fiscal. Outra dica importante é verificar a capacidade do tanque do veículo, pois se a quantidade de litros ultrapassar a capacidade, pode haver fraude na bomba.
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Como Denunciar
Caso o consumidor suspeite de alguma irregularidade, ele pode fazer a denúncia ao Ipem, que irá fiscalizar o posto e verificar a procedência da denúncia. O telefone da ouvidoria do Ipem é 0800-013-0522, disponível em horário comercial de segunda a sexta-feira. O anonimato do denunciante é garantido.
A ação continua e o Ipem se coloca à disposição da população e dos proprietários de postos para esclarecer dúvidas e evitar problemas em futuras fiscalizações. Em casos de reincidência, a multa pode ser dobrada. O Ipem divulgará um relatório com todos os postos que apresentaram irregularidades para que o consumidor possa consultar.
Diante do cenário de preços elevados dos combustíveis, a ação visa garantir que o consumidor não seja lesado na quantidade adquirida. O Ipem reforça seu compromisso em proteger os direitos do consumidor e assegurar a qualidade dos serviços prestados pelos postos de combustíveis.
