Feita em conjunto entre Procon-SP, IPEM-SP e Ministério Público, operação começou após denúncias feitas por consumidores
A fiscalização em postos de combustíveis em Ribeirão Preto está sendo realizada pela Agência Nacional do Petróleo (ANP), Instituto de Pesos e Medidas (IPEN), Procon e Ministério Público. O objetivo principal é assegurar a qualidade e a procedência dos combustíveis e produtos comercializados nas lojas de conveniência.
Irregularidades Encontradas
De acordo com Paulo Guardi, coordenador do Procon em Ribeirão Preto, diversas irregularidades já foram identificadas. Em um dos estabelecimentos fiscalizados, foram encontrados produtos sem preço, produtos sem data de validade e produtos com validade vencida. As equipes do IPEN e da ANP estão conduzindo testes para verificar a conformidade dos produtos.
Investigação de Cartel e Preços
Apesar das denúncias de formação de cartel e das reclamações dos consumidores, o Procon afirma que a fiscalização em andamento não tem como foco a investigação de combinação de preços. Guardi explicou que essa é uma competência do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE). O Procon está focado na qualidade dos produtos e serviços oferecidos.
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Origem da Operação e Abrangência
A operação foi desencadeada após o recebimento de várias denúncias sobre a qualidade dos serviços e produtos oferecidos nos postos de combustíveis. A fiscalização abrange tanto postos com bandeira quanto postos sem bandeira, visando identificar irregularidades em ambos os tipos de estabelecimentos.
A operação de fiscalização em Ribeirão Preto tem como meta inspecionar 40 estabelecimentos até sexta-feira. O objetivo é garantir que os postos de combustíveis estejam cumprindo as normas e oferecendo produtos e serviços de qualidade aos consumidores.
