Ouça a reportagem da CBN Ribeirão com Heloisa Zaruh
A fiscalização de flanelinhas será intensificada pela Polícia Militar em grandes eventos em Ribeirão Preto, após determinação judicial. A ação foi definida em reunião entre o Ministério Público, a PM e a Prefeitura.
Abordagem Inicialmente Educativa
Segundo o promotor dos direitos do consumidor, Carlos César Barbosa, a Polícia Militar fará um trabalho educativo, abordando os flanelinhas nas ruas, coletando seus dados e informando sobre a impossibilidade de exercer a atividade. O promotor ressalta que existe uma decisão judicial e o exercício da atividade contra essa decisão caracteriza crime de desobediência. A abordagem inicial será informativa e educativa.
Repressão em Caso de Insistência
Em um segundo momento, a postura será repressiva. Aqueles que insistirem em atuar contra a decisão judicial serão encaminhados ao distrito policial, pois estarão cometendo o crime de desobediência. A abordagem começa imediatamente, com intensificação programada para o primeiro evento de grande massa popular, possivelmente no Comifogo, marcado para o dia 20. A Polícia Militar se comprometeu com uma abordagem mais ampla nesses eventos.
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Regulamentação em Discussão
O executivo municipal se comprometeu a retomar a discussão sobre a regulamentação da atividade em Ribeirão Preto, nos moldes do que o Ministério Público propôs. A ideia é criar uma brigada voluntária de guardadores de veículos, com pessoas cadastradas e triadas, priorizando aqueles que já exercem a atividade de forma honesta. Essa brigada seria submetida ao Instituto Social para avaliar a necessidade de complementação de renda.
A população pode denunciar flanelinhas através de boletim de ocorrência ou abordando o policial mais próximo. O coronel da Polícia Militar, Renato Alves, informou que a PM notificará os flanelinhas, cientificando-os sobre a proibição da atividade. Em caso de crimes como extorsão, ameaça ou dano, a PM agirá como em qualquer ocorrência normal, acionada pelo 190. A vítima deve se deslocar à polícia civil para registrar o termo circunstanciado.
A ação inicial será no dia 20, no jogo entre Botafogo e Comercial pela Copa Paulista, no estádio Santa Cruz.
A implementação dessas medidas visa proporcionar maior segurança e organização à população, substituindo a insegurança atual pela presença de profissionais credenciados e confiáveis.
