Sobre esse tipo de violência e como denunciar, ouça a entrevista com o advogado Vinícius Domingues no ‘CBN Via Legal’
De 1º a 23 de setembro, diversas instituições brasileiras se uniram em uma operação para combater a violência contra idosos. A iniciativa envolve o Ministério da Justiça, delegacias especializadas, secretarias de Segurança Pública e a Ouvidoria Nacional dos Direitos Humanos.
Ações da Operação
As ações incluem o cumprimento de mandados de prisão e busca e apreensão contra suspeitos, atendimento às vítimas, fiscalização em asilos e instituições de longa permanência, além da solicitação de medidas protetivas. A população pode contribuir denunciando casos pelo Disque 100 ou pelo aplicativo Direitos Humanos Brasil, disponível na Play Store. Delegacias especializadas, delegacias comuns, conselhos estaduais e municipais dos Direitos da Pessoa Idosa, e o Ministério Público também recebem denúncias.
Tipos de Violência Contra Idosos
A violência contra idosos assume diversas formas, muitas vezes invisíveis. Além da violência física, há a violência psicológica (ameaças, coação), financeira (abuso financeiro, patrimonial), por negligência (omissão de auxílio) e sexual. A violência psicológica, em particular, pode ser difícil de identificar, pois a vítima frequentemente se sente insegura para denunciar por medo de represálias.
Leia também
Punições e Redes de Proteção
As penas para crimes contra idosos variam, de acordo com o Código Penal e o Estatuto do Idoso (2003), podendo incluir detenção, reclusão e multas. Casas de cuidados com idosos também são passíveis de punições por infrações. Redes de proteção, como o Ministério Público, a Defensoria Pública e secretarias municipais, são essenciais para auxiliar e proteger os idosos vítimas de violência. A negligência, ou seja, a omissão de cuidados, também é considerada crime.
Embora o Brasil tenha evoluído na legislação e no acolhimento a idosos, ainda há muito a ser feito para combater a violência, especialmente as formas invisíveis. A atuação mais rápida e eficiente das autoridades é crucial para evitar danos irreversíveis às vítimas. A denúncia é fundamental para proteger os idosos e garantir a punição dos agressores.
