Valor das multas por desrespeito à quarentena deve ser reajustado; medidas mais restritivas foram adotadas
São Joaquim da Barra enfrenta sérios problemas com a pandemia de COVID-19, especialmente no que diz respeito à capacidade de atendimento do Hospital Santa Casa. Em resposta à situação, o promotor de justiça Dr. Ilou Wilson Marinho reuniu-se com a prefeitura e diversas autoridades locais para discutir medidas de enfrentamento à crise.
Medidas de Fiscalização e Restrições
A reunião resultou em um plano de ação com foco em intensificar a fiscalização e aumentar as restrições para a população. Uma operação conjunta envolvendo vigilância sanitária, polícia civil e militar será realizada neste final de semana para fiscalizar bares, restaurantes, áreas de lazer e igrejas, com o objetivo de reprimir aglomerações. Além disso, a vigilância sanitária realizará reuniões com proprietários de estabelecimentos e líderes religiosos para conscientizá-los sobre a gravidade da situação e as sanções previstas.
Aumento de Multas e Restrições Adicionais
Outra medida importante será o aumento do valor das multas para estabelecimentos comerciais que não cumprirem os protocolos sanitários. A prefeitura também editou um decreto com medidas restritivas mais rigorosas que o plano estadual, incluindo o fechamento de bares e restaurantes às 18h. Este decreto, inicialmente com validade de uma semana, deverá ser estendido por mais 14 dias. O fechamento da praça central, local de grande aglomeração, também foi solicitado e aprovado.
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Investigação e Acompanhamento
O Ministério Público acompanhará de perto a implementação das medidas e investigará a situação das escolas, onde há relatos de problemas relacionados à pandemia, incluindo o fechamento de três escolas e o óbito de uma professora à espera de vaga. A priorização da apuração de infrações sanitárias, que podem configurar crime, também foi solicitada. As ações tomadas demonstram um esforço conjunto para controlar o avanço da pandemia e garantir o funcionamento adequado do sistema de saúde local.
