Prefeitura em parceria com o Crea-SP vistoriaram 190 canteiros no município; Tatiane Brioli fala da operação

Uma operação conjunta da Prefeitura de Franca e do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado de São Paulo (Crea-SP) resultou no embargo de 25 obras no município. A força‑tarefa, realizada há duas semanas, vistoriou 190 construções em busca de irregularidades e segurança para a população.

Ação integrada e objetivos

Segundo Tatiane Briolli, gerente regional do Crea‑SP na região de Ribeirão Preto, a ação teve caráter preventivo e de orientação, com foco na segurança da sociedade. A equipe reuniu seis agentes fiscais do Crea‑SP e mais seis fiscais da Prefeitura, atuando em duplas para combinar a fiscalização técnica com a verificação de aspectos administrativos e de ordenamento urbano.

Irregularidades encontradas e providências

Durante as inspeções, as 25 obras embargadas foram confirmadas como paralisadas, sem registro de atividades em andamento, o que evitou a abertura imediata de processos por continuidade de obras embargadas. Em vários locais, no entanto, foram identificadas ausências de documentação no canteiro, especialmente da Anotação de Responsabilidade Técnica (ART), que comprova a existência de um profissional habilitado responsável pela obra.

O Crea‑SP notificou os responsáveis para apresentação dos documentos em prazo determinado, com possibilidade de regularização junto a qualquer unidade regional do conselho. Enquanto o Crea apura a regularidade técnica e a assinatura do responsável técnico — normalmente um engenheiro civil para obras de construção —, a Prefeitura atuou em aspectos como limpeza do local, armazenamento de entulho, posicionamento de caçambas e sinalização, itens fora da competência direta do conselho.

Os fiscais também reforçaram a importância da placa de identificação obrigatória nas obras, com telefone e e‑mail para contato, facilitando denúncias e respostas a incômodos por parte de vizinhos.

Próximas ações e orientações à população

Foi a primeira operação dessa natureza realizada em Franca com esse nível de articulação local, embora o Crea‑SP realize ações semelhantes em todo o estado. Nos próximos meses, a regional acompanhará a montagem de estruturas em um grande evento agrícola na região — envolvendo tendas, montagens de som, instalações elétricas e geradores — com quatro agentes fiscais dedicados a garantir que haja responsável técnico nas instalações temporárias.

Tatiane Briolli destacou que cidadãos que observarem irregularidades podem acionar o Crea‑SP pelas redes sociais ou procurar a unidade local do conselho para denúncias, esclarecimentos e orientações. O encaminhamento por canais oficiais facilita a apuração e a tomada de providências.

A ação entre Prefeitura e Crea‑SP reforça a prioridade pela segurança em obras e eventos, combinando fiscalização técnica e ordenamento urbano para reduzir riscos à população e assegurar que serviços sejam executados por profissionais habilitados.