Coordenador Marcos Vinicius Costa Pinto falou à CBN Ribeirão

O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) está implementando o sistema de processo eletrônico e, durante um período de 15 dias, o expediente forense será suspenso para treinamento de servidores. Promotores de Justiça não estão inclusos neste treinamento.

Capacitação para o Novo Sistema

Os servidores do TJSP estão sendo treinados para operar o sistema e-Saj, plataforma adotada para informatizar os processos no estado. Advogados também estão sendo capacitados para utilizar o novo sistema, com o objetivo de garantir que possam defender os interesses de seus clientes com maior qualidade.

Acesso aos Processos Durante a Transição

Durante o período de suspensão, o acesso aos processos será restrito. Apenas ações que demandem medidas urgentes, como habeas corpus, serão admitidas. Após a implantação do sistema, qualquer pessoa poderá acessar os processos eletronicamente de seu computador, exceto nos casos que correm em segredo de justiça, onde será necessário obter uma senha no fórum.

Benefícios do Processo Eletrônico

A mudança para o processo eletrônico representa uma transformação na forma como os processos são movimentados. Antes, era necessário ir ao fórum, solicitar o processo ao escrevente e, em prazos, o advogado levava o processo ao seu escritório, impossibilitando o acesso de outros interessados. Com o processo eletrônico, o acesso será 24 horas por dia, 7 dias por semana, para juízes, promotores, advogados e partes, garantindo maior transparência e agilidade.

Agilidade e Eficiência

O novo sistema também beneficiará advogados que atuam em diferentes cidades, eliminando a demora na juntada de petições físicas. O que antes levava de 15 dias a um mês, atrásra será automático, permitindo que advogados de qualquer lugar do mundo juntem petições em qualquer processo, sem restrições de horário ou localização física.

A implantação do sistema em si leva apenas um dia, com o treinamento ocupando os demais dias. Os processos físicos existentes continuarão tramitando dessa forma, enquanto os novos processos já serão iniciados eletronicamente. O Tribunal de Justiça estuda a possibilidade de estender o processo eletrônico à fase de execução, após a sentença, mas essa mudança ainda está em análise.

Agradecemos a Marcos Vinicius Costa Pinto, coordenador da Comissão de Processo Eletrônico e Inclusão Digital da OAB de Franca, por trazer estas informações à rádio CBN.