Juiz Silvio Ribeiro de Souza Neto conversou com a CBN Ribeirão
O Fórum Estadual de Ribeirão Preto entra em recesso forense na próxima sexta-feira, com o retorno das atividades previsto para o dia 7 de janeiro. Durante esse período, alguns serviços essenciais serão mantidos em regime de plantão para atender às demandas urgentes da população.
Serviços Mantidos Durante o Recesso
De acordo com o Juiz de Direito e Diretor do Fórum, Silvio Ribeiro de Souza Neto, o recesso, que segue uma lei federal e a permissão do Conselho Nacional de Justiça, suspende os prazos processuais em todo o estado de São Paulo. No entanto, o plantão judiciário funcionará para casos de urgência, como aqueles que envolvem risco à liberdade, vida ou saúde das pessoas.
Como Acessar o Plantão Judiciário
Para acionar o plantão, o atendimento deve ser feito, preferencialmente, por meio de um advogado, no período das 13h às 17h. O sistema de plantão funcionará ininterruptamente para as situações emergenciais que não podem aguardar o retorno das atividades regulares. Medidas como a concessão de liberdade provisória ou a análise de pedidos de prisão preventiva ou temporária serão priorizadas.
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Inquéritos Policiais e o Plantão
Uma novidade importante é que, mesmo durante o recesso, inquéritos policiais relatados com pedido de providência cautelar (envolvendo a liberdade do indiciado, por exemplo) poderão ser recepcionados e apreciados por um dos três juízes de plantão. Essa medida agiliza o andamento dos processos, mesmo durante o período de recesso.
Petições Digitais e a Modernização do Fórum
Ainda sobre o Fórum, a implantação das petições digitais, apesar de gerar adaptações, tem modernizado o sistema. Embora alguns advogados tenham relatado dificuldades iniciais, a digitalização dos processos, parte do projeto de uniformização e modernização (PUMA), tem se mostrado benéfica a longo prazo. A tendência é que, com o tempo, todos os usuários da justiça se beneficiem da agilidade e eficiência proporcionadas pelo sistema digital.
O Fórum de Ribeirão Preto segue trabalhando para aprimorar seus serviços e garantir o acesso à justiça à população, mesmo durante o período de recesso.
