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Terminou ontem o período da piracema e, com isso, a pesca de algumas espécies nativas volta a ser permitida na região de Ribeirão Preto. Apesar da liberação parcial, a Polícia Ambiental alerta para a manutenção de restrições e para a intensificação da fiscalização nas águas e margens dos rios.

Fiscalização e números da operação

Segundo balanço da Polícia Ambiental, desde novembro até o fim da piracema mais de 7 mil pescadores foram fiscalizados em 189 municípios da região. Durante as ações, foram registradas 344 infrações, apreendidos mais de 5.500 quilos de peixes e recolhidos aproximadamente 5.800 apetrechos de pesca encontrados armados nos rios.

O comandante Rodrigo Antônio dos Santos, da Polícia Ambiental de Ribeirão Preto, informou que a operação não só se mantém como se intensifica com a reabertura da pesca. Na primeira manhã após o período de proteção, equipes já autuaram irregularidades e, em Ibitinga, localizaram um jet ski furtado, que foi devolvido ao proprietário.

Espécies liberadas e regras que permanecem

Com o fim da piracema, a pesca de alguns peixes nativos está autorizada, entre eles piau, pacu (inclusive pacu-caranha), mandi, traíra, barbado, pintado e dourado. No entanto, o comandante destaca que a liberação não equivale a pesca indiscriminada: a legislação especifica equipamentos permitidos, como tarrafas e redes com metragem definida, tamanhos mínimos para captura de cada espécie e locais proibidos para a atividade, como bocas de barragens, desembocaduras e corredeiras.

Rodrigo dos Santos recomenda que os pescadores consultem a Polícia Ambiental para esclarecer dúvidas sobre limites de petrechos, dimensões mínimas e áreas de restrição, lembrando que um glossário legal detalha essas regras e evita penalizações.

Penas e orientações finais

A prática de pesca irregular pode acarretar multas que chegam a 100 mil reais e responsabilidade criminal, com pena prevista de 1 a 3 anos de detenção. As equipes mantêm o foco no combate à pesca predatória e intensificarão as abordagens para proteger a reprodução natural das espécies e garantir o cumprimento da lei.

Embora a reabertura permita a retomada de atividades pesqueiras em muitos trechos, autoridades reforçam a necessidade de esclarecer dúvidas e seguir a legislação para conciliar a atividade com a conservação ambiental.

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