Ouça a reportagem de Monize Zampieri para a CBN Ribeirão

A Prefeitura de Ribeirão Preto exonerou sete funcionários comissionados do Departamento de Água e Esgoto (Daerp) nesta quarta-feira. Entre os exonerados está José Luis Pontín, presidente do PSDB e candidato a vereador na coligação de apoio à prefeita Darcy Vera nas últimas eleições.

Motivações das Demissões

As demissões atendem a dois objetivos principais: a determinação da prefeita Darcy Vera de reduzir despesas com cargos de confiança e funções gratificadas, e a pressão exercida pelo sindicato dos servidores e da categoria. A publicação das exonerações no Diário Oficial do Município formalizou a medida.

Diálogo e Acordos

A paralisação no Daerp resultou na abertura de um diálogo entre o sindicato e o governo municipal. Em contrapartida, o sindicato cedeu aos apelos da administração, concordando em adiar para 2014 a redução da jornada de trabalho dos servidores da saúde. A segunda redução da carga horária, de 36 para 32 horas semanais, estava inicialmente prevista para o dia 1º de outubro.

Próximos Passos

O executivo municipal planeja enviar à Câmara, ainda nesta quinta-feira, um projeto adiando o benefício e outro com correções no plano de carreira. As votações serão acompanhadas de perto por servidores e sindicalistas. O presidente do sindicato, Wagner Rodrigues, afirmou que, apesar do diálogo, a campanha “Show Sangue Sugas” e a proposta de moralização do governo continuam.

Medidas de Austeridade

A prefeitura reafirmou que os demais cortes de gastos serão divulgados na próxima semana, após avaliação de uma comissão de análise e da própria prefeita. Essas medidas fazem parte de um conjunto de ações anunciadas para retirar Ribeirão Preto da Lei de Responsabilidade Fiscal, já que o município ultrapassou o limite prudencial, gastando 51,95% da receita com a folha de pagamento.

O prazo para servidores e superintendentes entregarem relatórios com propostas para reduzir em 20% os gastos com despesas de pessoal em seus respectivos setores se encerra nesta sexta-feira. A prefeitura chegou a cogitar acionar a justiça caso a paralisação no Daerp não fosse encerrada, mesmo após o anúncio das exonerações. Prefeitura e sindicato garantiram que a paralisação não prejudicou a população, pois serviços urgentes e emergenciais foram mantidos.

Em suma, a administração municipal busca equilibrar as contas públicas e atender às demandas dos servidores, em um cenário de negociação e ajustes.