Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica é apontado como principal mecanismo de financiamento de escolas públicas
O Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), principal mecanismo de financiamento das escolas públicas brasileiras, sofreu redução de recursos. Em Ribeirão Preto, a queda foi de 6%, impactando diretamente a educação local.
Fundeb: Como funciona e o impacto da redução
O Fundeb funciona como uma conta bancária alimentada por 20% da arrecadação de impostos como ICMS e IPVA. O dinheiro era dividido entre os estados com base no número de alunos, garantindo um mínimo por estudante definido pelo governo federal (cerca de R$ 3.000). A recente aprovação na Câmara dos Deputados da prorrogação do Fundeb prevê aumento da participação da União, de 10% para 23% em seis anos, mas a proposta ainda precisa passar pelo Senado e ser sancionada.
A queda na arrecadação e suas consequências em Ribeirão Preto
Segundo o professor José Marcelino de Resém de Pinto, idealizador do Custo Aluno Qualidade, a redução de recursos do Fundeb em 2020 se assemelha ao impacto da Covid-19: queda no consumo e nos serviços, resultando em menor arrecadação de impostos. Em Ribeirão Preto, a redução no primeiro semestre chegou a R$ 6 milhões, de um total previsto de R$ 109 milhões. Considerando outras perdas em recursos próprios e levando em conta programas específicos como alimentação e transporte escolar, a perda total foi estimada em R$ 10 milhões. A recuperação ainda é incerta.
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Perspectivas e soluções
Para José Marcelino, são necessárias políticas estruturais para evitar futuras reduções no Fundeb. Ele defende a atuação do governo federal para estimular a economia, criar programas de renda e garantir que a atividade econômica não seja prejudicada, impactando diretamente o financiamento da educação. O especialista aponta a estagnação da economia brasileira desde 2012 como um fator crucial para a situação atual, afetando o PIB per capita e, consequentemente, o Fundeb. O cenário futuro dependerá da recuperação econômica de cada cidade.
