Prefeituras devem apresentar laudos técnicos sobre as obras para terem o repasse; prazo para solicitação vai até 30 de setembro
O Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação (FNDE) anunciou a retomada de obras inacabadas de escolas em todo o Brasil. De acordo com o órgão, cerca de 1.200 obras escolares estão paralisadas.
Como acessar os recursos
Prefeituras e governos estaduais podem solicitar a liberação dos recursos para concluir as obras inacabadas. Para isso, é necessário atender a alguns critérios. As obras precisam ter passado da marca de 20% de conclusão, e os governos locais precisam comprovar o uso de recursos próprios para complementar o financiamento do FNDE. Além disso, um laudo técnico detalhando o andamento da obra é exigido.
Prazo e Sistema de Solicitação
O prazo para as prefeituras e governos estaduais apresentarem seus pedidos de retomada de obras é até 30 de setembro. As solicitações devem ser feitas por meio do Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle do Ministério da Educação.
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Retomada das Obras
Essa iniciativa representa uma importante oportunidade para finalizar as obras inacabadas e garantir que as escolas possam receber os alunos, conforme o previsto inicialmente. A medida visa solucionar o problema de obras abandonadas e melhorar a infraestrutura educacional do país. O FNDE não irá aumentar o valor inicialmente previsto para as obras.
