Detenções pela operação ‘Cartas em Branco’ foram feitas em São Joaquim da Barra, Miguelópolis, Bocaina e Jaú
A Operação do Ministério Público de Franca, que investiga irregularidades em contratos entre a prefeitura de Miguelópolis e diversas empresas, ganhou novos desdobramentos nesta semana. Advogados e um empresário local, irmão de um vereador, foram presos preventivamente, após já terem sido detidos temporariamente em abril.
Novas Prisões e Evidências
De acordo com o promotor do Gaeco, Rafael Queiroz-Piola, os detidos nesta nova fase da operação tinham a função de orquestrar licitações fraudulentas, manipulando os resultados. A prática impedia a concorrência honesta, configurando um esquema de cartas marcadas. Os advogados envolvidos emitiam pareceres jurídicos com pleno conhecimento das irregularidades, auxiliando na montagem de procedimentos viciados.
O Papel dos Advogados no Esquema
O promotor detalhou que os advogados não apenas emitiam pareceres favoráveis, mas também instruíam os servidores públicos sobre como montar os procedimentos fraudulentos. E-mails trocados revelaram o envio de peças processuais que seriam utilizadas posteriormente à contratação, demonstrando a estreita relação de confiança entre os envolvidos e a prefeitura.
Dois Anos de Fraude Contínua
As investigações apontam que o esquema fraudulento perdurou por pelo menos dois anos, desde o início da gestão do prefeito Juliano Mendonça Jorge. Mesmo após mandados de busca e apreensão realizados pelo Gaeco, a prática de direcionar contratações e regularizar procedimentos viciados persistiu. Juliano Mendonça Jorge foi o primeiro prefeito em exercício no estado de São Paulo a ser preso preventivamente, e seus pedidos de habeas corpus foram negados.
Enquanto alguns envolvidos no esquema optaram pela delação premiada, buscando regime de prisão domiciliar, outros cooperaram com as investigações sem firmar acordo. A operação, deflagrada em 19 de abril, já havia prendido o prefeito de Miguelópolis e outras 13 pessoas por crimes como peculato, organização criminosa e corrupção ativa, com buscas realizadas em diversas cidades. Estima-se que o esquema, atuante em contratos de transporte escolar, compra de material e consultorias, desviou mais de R$ 6 milhões.
O caso segue em investigação, com o objetivo de responsabilizar todos os envolvidos e recuperar os recursos desviados.
